A plataforma que permitirá aos profissionais e estruturas do setor acederem aos apoios do anunciado programa Garantir Cultura estará disponível até ao final de fevereiro, anunciou nesta terça-feira a ministra da Cultura.
"Todos os interessados sabem, porque têm a experiência do PEES [Programa de Estabilização Económica e Social], em que o Ministério da Cultura disponibilizou uma plataforma eletrónica dedicada única e exclusivamente às entidades e aos indivíduos que queriam requerer, [e] souberam que o podiam fazer em menos de cinco minutos. E assim o faremos”, garantiu Graça Fonseca durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação. “Até ao final de fevereiro estarão disponíveis os requerimentos e a plataforma necessários para o Garantir Cultura”.
Em resposta à deputada comunista Ana Mesquita, a ministra detalhou que "a primeira medida de apoio disponível para todos será a do IAS”. Ou seja, o apoio de 438,18 euros anunciado para os trabalhadores independentes do setor, valor que corresponde ao Indexante ao Apoio Social. “An seguir serão as medidas do Garantir Cultura".
Dirigindo-se já à deputada do CDS Ana Rita Bessa, a Graça Fonseca explicou ainda que "em fevereiro serão aprovadas as regras em relação ao Garantir Cultura, serão disponibilizados os apoios para um IAS e as minutas de contrato para o Garantir Cultura, que em março começam a ser avaliados para serem processados”.
A criação deste novo programa destinado a apoiar o setor durante a paragem a que se vê obrigado por este segundo confinamento obrigatório foi anunciada no passado dia 14 de janeiro. Com uma dotação de 42 milhões de euros, foi apresentado pela ministra como um apoio “universal, não concursal e a fundo perdido”, destinado a entidades coletivas a operar no setor mas também a pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores.
