O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi eleito, esta terça-feira, presidente do Tribunal Constitucional (TC), substituindo Manuel da Costa Andrade, que cumpriu um mandato de quatro anos e meio, depois de ter mostrado indisponibilidade ser reconduzido no cargo.
A informação foi divulgada por aquele tribunal, através de um comunicado partilhado no seu site oficial, onde informa também que o vice-presidente do TC passará a ser o juiz Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete.
“Reunido a 9 de fevereiro, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete”, lê-se.
De realçar que João Caupers já era vice-presidente do TC e é professor de Direito, tendo leccionado nos últimos 17 anos na Faculdade de Direito da Nova de Lisboa. Está no TC desde 2014 e foi eleito vice-presidente em 2016.
Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1973 – escola onde concluiu o mestrado (1986) e o doutoramento (1994) – dedicou a maior parte destes quarenta anos ao ensino e à investigação, revela o site do Tribunal Constitucional.
Entre as várias funções públicas que desempenhou fora da universidade destacam-se as de assessor do Provedor de Justiça (1975/1983) e de Director-Geral das Relações Colectivas de Trabalho (1984/1987). Foi também durante cinco anos membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Participou em diversas reformas legislativas: elaboração do Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo, reorganização da administração tributária, entre outras.
É autor de mais de uma centena de obras, de entre os quais se destacam Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração, Introdução ao Direito Administrativo (onze edições), Introdução à Ciência da Administração Pública, Direito e outras coisas e O Estado gordo.
A 30 de janeiro de 2006 foi feito Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.
Além de Costa Andrade, há outros três juízes (num total de 13) com mandatos que irão terminar em setembro: Pedro Machete, Fátima Mata-Mouros e Fernando Ventura.
