A suspensão do tráfego aéreo entre Portugal e Brasil continua em vigor, depois de ter sido renovada devido à situação epidemiológica da covid-19 no país.
"Na altura [quando a suspensão entrou em vigor], falei com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, ao qual expliquei que era uma medida que tomávamos não por qualquer avaliação negativa da situação epidemiológica do Brasil, mas porque vivíamos uma situação epidemiológica muito difícil em Portugal e tínhamos de tomar medidas desta natureza última", começou por dizer o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, sendo depois questionado pela deputada do Bloco de Esquerda (BE) Fabíola Cardoso sobre os pedidos de repatriamento de portugueses no estrangeiro.
Santos Silva confirmou ter dado instruções à embaixada e aos serviços consulares portugueses no Brasil "para começarem a identificar os casos em que, por razões humanitárias, era necessário apoiar o repatriamento das pessoas".
Até agora, o Ministério dos Negócios Estrangeiros já recebeu pedidos de 70 portugueses que estão no Brasil e que "por razões de saúde, necessitam de regressar a Portugal". Uma razão válida para o país organizar um voo de repatriamento destinado a pessoas nesta situação.
Mas, o Governo ainda está a receber informações sobre esta situação, explicou Santos Silva, com o objetivo de identificar os casos que precisam desta ajuda, essencialmente, pessoas que foram de férias sem perceber a gravidade da situação epidemiológica, pessoas que têm dificuldades financeiras ou que estão a passar por dificuldades no seio familiar.
"Estas pessoas cabem numa definição lata e humanista daquilo que são razões humanitárias", assume o ministro, explicando que serão estas as pessoas que o Governo procura ajudar.
Porém, o responsável avisa que esta ajuda não pretende "incentivar as pessoas a comportamentos que não devem ter", lembrando os episódios que aconteceram em maio de 2020, quando "ainda havia pessoas na União Europeia que aproveitavam para realizar viagens de cruzeiro", incluindo portugueses.
"Nós temos de desincentivar comportamentos que não podemos ter agora", alertou Santos Silva, considerando as variantes identificadas no Reino Unido, na África do Sul e no Brasil perigosas e sobre as quais ainda não há informação suficiente.
"É essa a razão de ser da nossa suspensão de voos de e para o Reino Unido, de e para o Brasil, e temos de definir com critério, verificando como podemos apoiar, que é também nosso dever, aqueles que por razões humanitárias devem ter o seu repatriamento apoiado", rematou.