Henrique Joaquim, um ano depois de ter aceitado coordenar a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA), afirmou, em entrevista à lusa, que ainda não é possível apurar, de forma clara, que a pandemia provocada pela covid-19 trouxe mais pessoas para a situação de sem-abrigo. Contudo, afirma que sabe de situações concretas de pessoas que caíram nesta condição por via da crise que foi gerada em resultado da pandemia.
Para Henrique Joaquim, “uma das coisas que esta pandemia veio trazer e pôs a nu foi um conjunto de pessoas que estava em condições de significativa vulnerabilidade, com contratos de trabalho não muito consistentes ou com condições de trabalho também muitas vezes vulneráveis”. Afirma também que a grande diferença entre esta e outras crises, é que esta veio num curto espaço de tempo e de forma muito rápida. Enquanto na crise anterior, nos “foi dado tempo” de perceber o que estava a acontecer.
O responsável defende que o foco tem de estar em identificar localmente todos os casos, através de uma comunidade que está sensibilizada para o tema e ajuda a identificar “tão rápido quanto possível” porque “quanto mais rápido for identificada e encontrada solução de encaminhamento, menos difícil é reverter a situação”. Refere ainda que é importante ter uma “radiografia” da dimensão atual, revelando que está a fazer “tudo por tudo” para nos “próximos meses” ser possível fazer análise com mais estatística, graças à contagem que está a ser feita pelos 30 Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NIPSA).
Os dados mais recentes – recolhidos em 2020, com referência a 2019 – mostram que "há cerca de 7.100 pessoas na condição de sem-abrigo a nível nacional”, entre pessoas sem teto e pessoas sem casa, que são a maioria. “Mais de metade das pessoas em 2019 estava na condição de sem casa. O ideal é não ter ninguém na condição de sem casa, mas diria que o prioritário é não ter ninguém na condição de sem teto porque essa é a situação extrema”, declarou.
A diferença entre as duas definições está no facto de uma pessoa considerada sem teto ser aquela que está a viver na rua, num edifício abandonado ou mesmo num alojamento de emergência, enquanto uma pessoa sem casa já está numa resposta de alojamento temporário, de transição ou de caráter mais definitivo, mas ainda com apoio institucional.
O coordenador da ENIPSSA adiantou que mais de metade das pessoas em condição de sem-abrigo concentram-se em Lisboa e no Porto, quase 2/3 nas áreas metropolitanas destas duas cidades, havendo também “um número significativo” no Algarve.
Há também “um número significativo de concelhos que não registam qualquer caso ou menos de cinco casos”, referiu.
No que concerne ao perfil das pessoas sem-abrigo, Henrique Joaquim disse que se mantém a maioria de homens na faixa etária acima dos 40, 45 anos, a maior parte de nacionalidade portuguesa, “mas também um número com algum significado de cidadãos estrangeiros ou há pouco tempo no país”.
Percebendo que uma das características destas pessoas é a mobilidade, a opção tem sido descentralizar as respostas para concelhos vizinhos, de modo evitar concentrá-las todas nos concelhos de Lisboa e Porto. É também importante ter em conta a diversidade de respostas “porque as pessoas têm diferentes perfis”.
Exemplos disso, são os protocolos para os projetos ‘Housing First’, assinados com instituições que trabalham em Lisboa, mas que cujas soluções habitacionais estão a ser encontradas em concelhos limítrofes.
Desde novembro de 2020, foram já assinados 17 protocolos para soluções habitacionais, entre projetos ‘Housing First’ e habitações partilhadas, com capacidade para 300 pessoas, estando previstos mais 12 para breve.
