As audições para o 12.o estado de emergência terminaram ontem com a certeza não só de que nada muda nos próximos 15 dias, mas também que aumentou a pressão (e a crítica) para que o primeiro-ministro apresente um plano de desconfinamento do país. O primeiro a pedi-lo foi o próprio chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, há 15 dias, na última renovação do estado de emergência. E ontem, antes de falar hoje ao país, reuniu-se com António Costa para avaliar a situação no tradicional encontro semanal, antecipado devido à reunião do Conselho Europeu.
No final do encontro semanal – e após parecer favorável do Governo à renovação do estado de emergência –, o Presidente submeteu novo pedido ao Parlamento para mais 15 dias de confinamento, sem alterações face ao último decreto, mas com a ideia de que um desconfinamento “deve ser planeado por fases”, com base na matriz de risco e, claro, “com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”. Desconfinar já não está nos planos de Belém e São Bento. E Marcelo já tinha avisado que o processo se estenderia até ao final de março. Pelo caminho chega a Páscoa e, apesar de os números estarem a baixar, “continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19”.
No decreto que submeteu ao Parlamento, Marcelo não fez alterações ao decreto, só mudou mesmo o preâmbulo, adaptado ao momento, que na prática é apenas uma nota introdutória. Assim mantêm-se, por exemplo, os pedidos de Belém para se ter em atenção o ruído em tempos de teletrabalho ou um plano faseado para reabrir (aos poucos) as escolas.
Das audições de ontem ficou claro que o PS contará com o voto a favor do PSD no estado de emergência, mas o aval fica por aqui. Rio lembrou que o estado de emergência é apenas um quadro legal.
Porém, Rio não dá respaldo à estratégia do Executivo e pede um plano “urgente” para o desconfinamento. O líder social-democrata lembrou que não se trata de apontar datas para o fazer, mas números e circunstâncias a partir das quais será possível avançar com o desconfinamento faseado. “Para fazer um plano, hoje já é tarde”, atirou Rui Rio, apontando caminho para outra solução complementar. Se os números se mantiverem baixos, mas não houver condições para se desconfinar o País todo por igual, então que se avance com o desconfinamento por regiões, à escala de distritos ou concelhos. “Se todos estes indicadores não evoluírem de forma tão positiva como nos últimos dias, então penso que o país deverá também ter um planeamento de desconfinamento por regiões”, justificou Rio.
Sobre a insistência num plano de desconfinamento, o líder do PSD quis lembrar que é preciso pressionar o Governo para o apresentar: “Tenho a expetativa porque, através desta pressão que nós estamos a fazer, que admito que outros estejam a fazer, e que o próprio Presidente da República faça, o Governo vai acabar por ter de mostrar um planeamento”, prosseguiu Rui Rio. Para o líder social-democrata, já existem condições técnicas para se preparar e definir um plano, um modelo de gestão. Dito de outra forma: é possível definir um desconfinamento a partir do número de casos em unidades de cuidados intensivos, internados, novos casos diários e o chamado Rt (o índice de transmissibilidade). Esses dados já existem para apontar metas, mas o Governo ainda não apontou um plano. “Não concebo estar numa situação destas e não ter objetivos definidos e não saber para onde estou a caminhar”, afirmou o líder social-democrata, apontando “incapacidade” ao Executivo de António Costa.
Também a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, fez o discurso a pensar num plano de abertura das escolas, designadamente, para creches, pré-escolar e primeiro ciclo. A responsável do Bloco lembrou que é preciso um plano para retomar o ensino, com mais meios, pessoal não docente e docente, testagem e desdobramento de turmas, e ainda incluir professores e pessoal auxiliar na linha da frente da vacinação. A posição do Bloco, transmitida ao Presidente da República, pode resumir-se numa frase: “O que sabemos hoje é que o povo português cumpriu a sua obrigação de controlar a pandemia. Infelizmente, o Governo não cumpriu”, começou por defender Catarina Martins, sustentando que falta um plano para o desconfinamento numa altura em que o número de casos de infetados desce, mas há ainda uma grande pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde. E este era “o momento” para o Governo colocar todos os meios no terreno, para preparar um desconfinamento em segurança, além de garantir que os apoios chegam às pessoas. Isto sem esquecer que o aumento da testagem não aconteceu e é preciso ter respostas para a escassez das vacinas contra a covid-19.
Já o PS foi o único a defender o Governo, garantindo que o Executivo está a preparar o plano de desconfinamento com os especialistas. José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, ripostou contra a oposição: “Os mesmos que hoje pedem apressadamente planos para o desconfinamento são os mesmos que há semanas atrás pediam um rápido confinamento”. Mais, “é preciso evitar que pressões conduzam a precipitações”. O novo estado de emergência vai a votos hoje no Parlamento.
