Será nesta segunda-feira, num encontro extraordinário realizado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que os ministros do Turismo da Europa vão debater os planos para a consensualização de regras para as viagens, particularmente através do uso de um certificado de vacinação, avançou a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, à agência Lusa.
"Mais do que um passaporte de vacinação o que tem vindo a ser falado é um certificado de vacinação, de modo a garantir que qualquer um de nós possa viajar em segurança, estando vacinado, ou podendo evidenciar que está imune à doença porque já teve contacto com ela, ou então que tem um teste negativo", referiu a secretária de Estado do Turismo, evidenciando que o "objetivo é harmonizar tanto quanto possível as regras para aqueles que querem viajar, estando vacinados ou não. Estando imunes ou tendo um teste negativo".
Rita Marques não quis revelar quando é que esta iniciativa poderá avançar, explicando que "o plano de vacinação tem vindo a progredir na Europa, tendo em conta a disponibilidade das vacinas".
"Estamos todos a trabalhar no plano de vacinação, mas ao mesmo tempo nas definições das condições, segundo as quais podemos viajar", salientou.
A secretária de Estado do Turismo sublinhou que “os timings são cautelosos”, visto que “são temas complexos que envolvem várias áreas”.
Ao admitir que o turismo é um dos setores mais afetados por esta pandemia, Rita Marques disse que o Governo tem vindo "a sensibilizar para a necessidade" de se poder "introduzir maior flexibilidade nos apoios provenientes da União Europeia", apontando que a Comissão Europeia "tem estado muito sensível, muito permeável" às dificuldades deste setor.
Rita Marques também acredita que é essencial discutir "uma abordagem coordenada e concertada a nível dos vários Estados-membros para o setor do turismo para a janela 2030-2050", que irá focar-se numa agenda mais verde e digital, assinalou.
Até ao momento, o Governo já aplicou seis medidas de apoio a este setor: o lay-off; o mecanismo de apoio à retoma progressiva; apoios a fundo perdido; linhas de crédito com garantia pública, moratórias e medidas de capitalização.
Em relação às moratórias, Rita Marques sublinhou que, no caso das que dependem somente do Turismo de Portugal, "já foi decidido poder prorrogar a devolução do montante contratualizado de serviço de dívida, que passa a ser pago apenas e tão só em junho de 2022", uma decisão que lhe dizia respeito.
Já no caso das moratórias bancárias, a secretária de Estado lembra que dependem de várias entidades, particularmente europeias.
