O Governo autorizou a instalação de um sistema de videovigilância composto por 216 câmaras na Baixa de Lisboa, o objetivo é garatir a “segurança de pessoas e bens” e a “prevenção da prática de crimes em locais com risco da sua ocorrência”.
De acordo com o ministério da Administração Interna, as câmaras serão instaladas na Praça do Comércio, Cais das Colunas, Praça D. Pedro IV, Praça dos Restauradores, Praça da Figueira, Rua Augusta, Rua Áurea, Rua da Prata, Rua dos Fanqueiros, Rua do Comércio e restantes transversais, Avenida Ribeira das Naus, Cais do Sodré, Santa Apolónia – Rua dos Caminhos de Ferro e Avenida Infante D. Henrique, Campo das Cebolas e Miradouro de Santa Catarina.
“O uso das câmaras de videovigilância segue as recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados no parecer emitido em dezembro de 2020”, adiantou o ministério através de comunicado.
As câmaras permitirão a captação e gravação de som “sempre que se verifique uma situação de perigo concreto”.
Ainda segundo o MAI, o chefe da área operacional do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP é o responsável pela conservação e tratamento dos dados do sistema de videovigilância, que funcionará vinte e quatro horas por dia, os sete dias da semana.
A autorização para o seu funcionamento é válida por dois anos.
