Os taxistas registaram uma quebra de serviços na ordem dos 70% a nível nacional durante a pandemia, devido “ao decréscimo do turismo e à concorrência desleal das plataformas eletrónicas de transporte”, disse ontem o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos, na 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa que acompanha a situação económica da cidade.
“Nós estamos com uma quebra de serviços que anda à roda dos 70%. Naturalmente que a ausência do turismo foi determinante para esta quebra de serviços. São 70% a menos mensalmente que nós estamos a fazer a nível nacional e podemos dizer que na cidade de Lisboa os números são idênticos”, disse.
Segundo o responsável, “muitos enpresários em Lisboa depositaram as suas licenças na Câmara Municipal” e suspenderam a atividade como empresários, ao abrigo da legislação que permite que os carros possam estar imobilizados 365 dias, e “alguns suspenderam mesmo a atividade junto da Autoridade Tributária”.
Carlos Ramos destacou ainda que outro fator determinante para a crise no setor “é a concorrência desleal” das Plataformas de Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica (TVDE) que, segundo acusou, “não cumprem” nomeadamente a limitação de transporte de dois clientes nos bancos traseiros imposta pela lei, nem muitas vezes o limite de 10 horas de trabalho imposto aos motoristas.
“Estão naturalmente a concorrer deslealmente connosco, porque não há uma fiscalização efetiva, porque a identificação destas viaturas no exterior não é possível de acompanhar”, afirmou, salientando que o autocolante identificativo dos carros de TVDE “é fácil de ser retirado” e que devem ser encontradas melhores formas de os identificar facilmente.
O presidente da FPT disse ainda que este “grave problema afeta o setor a nível nacional e muito em especial” em Lisboa e no Porto, “onde a concorrência cada vez é mais feroz”, e defendeu que a gestão do serviço das plataformas deve passar do poder central para o poder local.
Os elementos recolhidos pelos deputados municipais durante a audição do setor do táxi ocorrida esta quarta-feira vão servir para um conjunto de sugestões e recomendações que o grupo vai aprovar na próxima sexta-feira e que serão objeto de deliberação no plenário da Assembleia Municipal de Lisboa.