A Comissão Europeia vai apresentar amanhã, nesta quarta-feira, uma proposta para a criação de um passaporte de livre-trânsito digital que comprove a vacinação ou recuperação da covid-19, para melhorar e facilitar a circulação na União Europeia (UE), e espera uma “decisão rápida” dos Estados-membros.
"Com o aproximar do verão, os cidadãos pedem clareza no que toca às viagens e ao turismo e é por isso que temos de tomar uma decisão rápida sobre o uso de certificados de vacinação também para fins não médicos e a nossa proposta sobre livres-trânsitos digitais será apresentada amanhã [quarta-feira]", afirmou, esta terça-feira, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.
Na conferência de imprensa realizada por videochamada com os ministros da Saúde da UE, a comissária europeia frisou que "a manutenção de medidas não farmacêuticas, a vacinação rápida e o reforço dos sistemas de saúde serão a melhor solução para esta pandemia".
A ideia do passaporte digital para possibilitar a reabertura do setor do turismo começou a ser abordada no início deste ano, por iniciativa do primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe do Governo português, António Costa.
Países como Malta, Itália e Espanha, que também são dependentes do turismo, já mostraram o seu apoio relativamente a esta iniciativa, enquanto França, Alemanha e Holanda já disseram que irão optar por outras alternativas.
Caso os Estados-membros da UE aceitem, este documento digital deverá entrar em vigor antes do verão para permitir ainda nessa altura o recomeço do setor do turismo.
Já do lado dos especialistas, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) sugeriu o alívio de restrições às viagens para quem esteve infetado com novo coronavírus nos seis meses antes de viajar, porém ainda insistiu na permanência de algumas regras.
"Para indivíduos que tenham recuperado de uma infeção de SARS-CoV-2 confirmada em laboratório nos 180 dias [seis meses] anteriores à viagem, pode ser considerada a possibilidade de aliviar a quarentena e os requisitos de teste", apresentou a ECDC num relatório divulgado na sexta-feira com orientações para os viajantes.
A agência europeia ainda realçou no documento que, "para indivíduos que recuperaram recentemente de uma infeção covid-19, um certificado confirmando a sua recuperação nos últimos 180 dias – emitido não antes de 11 dias após uma pessoa ter recebido o seu primeiro […] resultado positivo – poderia ser aceite como o equivalente ao teste negativo SARS-CoV-2 que é exigido aos viajantes".
Nesta quarta-feira, o colégio de comissários irá adotar, em consenso, uma recomendação de regulamento sobre o passaporte, bem como uma comunicação sobre "uma via comum rumo a uma reabertura segura e durável”.
"Vamos também apresentar um plano para ajudar os Estados-membros a conseguirem o equilíbrio certo entre aliviar as medidas e manter sob controlo a propagação da covid-19", disse ainda a comissária europeia da Saúde.
