A afirmação de Portugal será tanto mais robusta quanto mais se valorizarem os aspetos distintivos da cultura e identidade nacionais. A Calçada Portuguesa é um símbolo e contribui decisivamente para a afirmação de Portugal no mundo. Para que este desafio seja consistente e perene, importa começar por salvaguardar o saber-fazer dos calceteiros que constroem e preservam o chão que pisamos.
A proposta de inscrição da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial agora apresentada no Ministério da Cultura é uma iniciativa central para o reconhecimento da importância da profissão e para a preservação da calçada.
A Calçada Portuguesa, tal como a conhecemos, nasceu em Lisboa, em meados do século XIX e rapidamente se espalhou por todo o país e logo pelo mundo, especialmente nas cidades com influência portuguesa. Hoje tem expressão nos quatro cantos do mundo, sempre associada a Portugal e aos portugueses. Se há elementos de identidade cultural portuguesa, reconhecidos como tal, a Calçada Portuguesa é, seguramente, um deles.
O saber-fazer da Calçada Portuguesa é a origem e o suporte desta arte que distingue e valoriza o espaço público. Os calceteiros são artesãos da pedra com um ofício duro, mal remunerado e pouco valorizado. Esta é a explicação para o declínio de uma profissão que outrora era passada de pais para filhos e que hoje corre o risco de descontinuidade pela escassez de profissionais competentes.
Em Lisboa, em 1927, existiam cerca de 400 calceteiros ao serviço do município. No ano passado, estavam registados, no quadro municipal de funcionários, apenas 18 calceteiros. Este declínio da profissão tem como consequência visível a deficiente manutenção da calçada e a má aplicação de calçada nova e tem provocado alguma insatisfação dos cidadãos quanto ao conforto e segurança deste pavimento. Este é um problema que deve ser considerado, mas que pode ser ultrapassado com mais formação profissional, regras de intervenção em calçada artística e identificação de soluções técnicas adequadas.
A importância estratégica da Calçada Portuguesa enquanto elemento de afirmação de Lisboa e de Portugal no mundo tem sido menosprezada. Para além do enriquecimento ímpar do espaço público, a diferenciação da oferta cultural e urbana que promove concorre para a atratividade das cidades. Importa, por isso, resolver as ameaças que a Calçada Portuguesa sofre, começando por preservar e dignificar a profissão.
A proposta de classificação patrimonial preparada pela Associação da Calçada Portuguesa com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e com o envolvimento das demais entidades fundadoras constitui um compromisso na valorização da profissão de calceteiro, abrindo caminho a um trabalho mais alargado de promoção da Calçada Portuguesa que passará pela atenção ao setor extrativo (também debilitado), pela investigação, pelo enriquecimento artístico, pela proteção de exemplares excecionais de calçada, pela consideração das suas características ambientalmente sustentáveis e pela internacionalização.
As características únicas da Calçada Portuguesa e a forte componente cultural e de identidade e do seu saber-fazer conduzirão à desejável distinção enquanto Património da Humanidade. Esse é o caminho. Vale a pena!
