Por Felícia Cabrita e João Amaral Santos
Os policias brasileiros regressam esta segunda-feira às ruas para contestarem a reforma administrativa do Governo de Jair Bolsonaro. Em comunicado, a União dos Policiais do Brasil (UPB) anuncia que os “servidores de segurança pública realizarão, na próxima segunda-feira (22/3), mobilização em todo o país frente a cada uma de suas unidades de trabalho”. Nos protestos estão presentes somente os representantes das entidades de classe para evitar aglomerações devido à pandemia.
A ação de protesto, organizada pela UPB, que congrega mais de duas dezenas de entidades representativas de carreiras da segurança pública, terá a duração de uma hora entre as 15h e as 16h, simultaneamente em todos os estados daquele país – 18h e 19h de Lisboa (de acordo com a hora da capital Brasília).
O objetivo da manifestação passa por “chamar a atenção da sociedade e das autoridades para os inúmeros retrocessos que a categoria vem sofrendo com seguidas propostas do Governo federal contra os servidores públicos”, lê-se na nota.
Em causa, estão diplomas como a reforma da previdência, a lei complementar 173 e, mais recentemente, a proposta de emenda constitucional (PEC) emergencial que prevê a possibilidade de o Governo brasileiro congelar o salário dos servidores públicos em caso de emergência fiscal ou de calamidade.
Agora, avizinha-se outra medida: a reforma administrativa. A proposta prevê, entre outros pontos, diversos prejuízos e riscos para as carreiras de segurança pública como o fim da estabilidade, a adoção do vínculo de experiência e a possibilidade de criação e extinção de cargos de chefia por decreto. “Tais medidas, se implementadas, implicarão em risco para a independência da atuação dos profissionais de segurança pública assim como das instituições como órgão de Estado e não de Governo”, diz o comunicado da UPB.
A nota conclui, afirmando que os polícias brasileiros “não suportam mais os seguidos retrocessos e por isso promoverão o ato público para chamar a atenção de todos em relação ao desnorte que se aproxima”.
Recorde-se que esta é a segunda manifestação de polícias no Brasil em menos de uma semana. Na passada quarta-feira, milhares de elementos das forças de polícia e de segurança do Brasil participaram em protestos que tiveram lugar em Brasília contra a promulgação pelo Congresso brasileiro PEC emergencial.
O protesto, organizado pela UPB, reuniu cerca de dois mil automóveis que desfilaram em protesto diante da Esplanada dos Ministérios. Este foi o primeiro ato conjunto das entidades ligadas à UPB, e contou ainda com o apoio do Movimento Acorda Sociedade (MAS) e do Movimento Basta!.
