O relatório sobre o 11º Estado de Emergência já foi divulgado e entregue, esta segunda-feira, na Assembleia da República, no qual podemos verificar vários dados sobre a vacinação, a testagem contra a covid-19, a ação interventiva das forças de segurança, o ponto de situação das casas de acolhimento de crianças e jovens, e ainda sobre o número de refeições servidas nas escolas públicas.
Todos os 200 mil utentes dos lares de idosos e das unidades de cuidados continuados já receberam a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus, indica o recente relatório que analisou o país no período de 15 de fevereiro a 1 de março. Ainda refere que, entre os 180.271 profissionais de saúde já vacinados, 121.865 são profissionais do Serviço Nacional de Saúde e 58.406 são do setor privado.
O relatório realizado pela Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, também dá conta de que, até dia 1 de março, realizaram-se 8.261.810 testes de diagnóstico à covid-19 no país.
Ainda no mesmo documento, é indicado o dia 22 de janeiro como o dia em que se realizaram mais testes (76.965) desde o início da pandemia.
A Polícia de Segurança Pública dá conta que, apesar de "ainda manter uma abordagem inicial sensibilizadora" para a importância do cumprimento das restrições impostas através da declaração do estado de emergência, a verificação "das condutas contrárias às restrições legais impostas" tem resultado "numa elevação" do número de contraordenações.
Desde o começo da pandemia, as autoridades policias têm mantido "uma abordagem pedagógica, de apelo ao bom senso e ao princípio da boa-fé", recorrendo ao crime de desobediência em "situações pontuais em que os cidadãos se recusaram a acatar as recomendações dos elementos das forças de segurança em cumprimento da legislação em vigor", esclarece o relatório.
No período de 15 de fevereiro a 01 de março, as forças de segurança registaram 9.789 contraordenações, a propósito das restrições aplicadas pelo Estado de Emergência e detiveram 32 pessoas por desobediência.
No capítulo dedicado à região de Lisboa e Vale do Tejo, o documento do Governo explica que "as zonas urbanas em geral têm merecido especial atenção devido a ajuntamentos, por vezes com um elevado número de pessoas. Como medida mitigadora, reforçaram-se as ações de fiscalização e patrulha por parte das forças de segurança".
O relatório referente ao 11º Estado de Emergência refere também que "foi mantido o reforço de patrulhamento e monitorização da afluência às zonas balneares e respetivos acessos", assim como da "prática de campismo e caravanismo irregular" para evitar a concentração de pessoas e manter o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde e das atuais normas legislativas em vigor.
Em relação à região Centro, entre 15 de fevereiro e 01 de março, manteve-se "a dificuldade para as forças de segurança na verificação dos casos a quem foi decretado o isolamento profilático, embora a diminuição do número de casos tenha melhorado a situação". Segundo o documento, a principal razão da dificuldade "continua a estar relacionada com a qualidade da informação constante nas listagens".
Neste documento, também é possível verificar o ponto de situação das casas de acolhimento de crianças e jovens, neste relatório, que acolhem um total de 4.926, desde abril de 2020, mês a partir do qual o Governo começou a acompanhar este processo.
Desde abril do ano passado que o número de crianças e jovens no sistema de acolhimento aumentou nos distritos de Bragança, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto e Setúbal, enquanto em Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Portalegre, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu verificou-se um decréscimo.
O relatório mostra que, desde o início da pandemia, houve uma diminuição de 60% das crianças e jovens que se encontravam nas famílias de origem e um aumento, em janeiro, de comportamentos de fuga, sendo um dos indicadores "de maior desgaste, o cansaço dos jovens face à situação pandémica".
Já em relação ao número de refeições servidas nas escolas, o documento refere que foram entregues, em média, mais de 42.600 refeições diárias a alunos beneficiários da ação social escolar.
Neste 11º Estado de Emergência, a Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência conclui que a média diária de alunos a frequentar a escolar presencialmente foi subindo de semana para semana, rondando os 15.900 alunos, em média, por dia, entre os dias 15 de fevereiro e 1 de março.
Dos 15.900 alunos, cerca de 6.500 são filhos de trabalhadores essenciais, mais de 5.200 alunos para quem o ensino à distância é ineficaz e cerca de 4.200 que necessitam de terapias ou outras medidas adicionais.
O relatório do Governo será discutido esta quinta-feira na Assembleia da República.
