O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse, esta segunda-feira, que a União Europeia (UE) deve procurar os “instrumentos que permitam responder melhor" às dificuldades de produção da vacina AstraZeneca, mas tem de o fazer da maneira “menos agressiva possível”.
"Todos os instrumentos legais e contratuais à nossa disposição estão em cima da mesa, mas evidentemente que procuramos usar, desde logo, os instrumentos que permitam responder melhor ao percalço que é o facto de a AstraZeneca se ter atrasado, e se ter vindo a atrasar, nas entregas das quantidades contratadas, da forma menos, digamos assim, 'agressiva' possível", explicou Augusto Santos Silva aos correspondentes portugueses em Bruxelas, após o Conselho de Negócios Estrangeiros.
Questionado sobre se está a favor do apoio ao mecanismo de bloqueio das exportações que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, referiu na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que Portugal vai apoiar a presidente da Comissão, "quando ela chama a atenção que é preciso corrigir um problema específico que existe com uma das empresas farmacêuticas até agora contratadas, no caso específico a AstraZeneca, ajudando essa empresa a suprir os problemas de capacidade de produção que tem assinalado, mas também exigindo que cumpra, ou se aproxime do cumprimento, (…) dos compromissos contratuais que livremente assinou".
Porém, Santos Silva assinalou que, perante os instrumentos contratuais que a UE disponibiliza, os "mais 'agressivos'" devem ser usados em "última instância", expressando a esperança de que o trabalho feito com a farmacêutica AstraZeneca "evite ter que usá-los".
Nesse momento, o chefe da diplomacia recordou a situação que aconteceu com a biofarmacêutica alemã Pfizer, indicando que foi a "primeira empresa a reportar um atraso na entrega da quantidade de doses contratada", tendo a Comissão conseguido "trabalhar com essa empresa de modo que não só corrigisse, como agora mesmo superasse esse problema".
"Esperemos que o trabalho em curso com a AstraZeneca também se salde por um resultado que seja útil para ambas as partes. É sempre melhor nestes problemas ter uma solução que seja satisfatória, que seja amigável, do que enveredar por uma confrontação aberta. Agora, para isso, é preciso que haja das partes a vontade de cumprir um contrato que está escrito e assinado", esclareceu Santos Silva.
De realçar que na quarta-feira passada a Comissão Europeia ameaçou endurecer as condições de exportação de vacina contra a covid-19 para países fora da UE, caso não exista reciprocidade na entrega de vacinas no bloco europeu.
"Estamos preparados para utilizar qualquer instrumento que seja preciso" para garantir proporcionalidade e reciprocidade, assinalando que, desde que o mecanismo foi criado, em 06 de fevereiro a vigorar até final de junho, "foram aprovados 314 pedidos de exportação e só um foi recusado, o que representa 41 milhões de doses exportadas para 33 países", explicou Ursula Von der Leyen.
