A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) interpôs, na segunda-feira, uma queixa por "práticas comerciais enganosas" contra as subsidiárias francesa e irlandesa do Facebook por considerar que a empresa não cumpre o seu dever de evitar a disseminação de informações falsas e mensagens de ódio.
A denúncia é baseada em relatórios e constatações que, segundo a RSF, provam que a rede social não fornece um ambiente "seguro e protegido" para os seus utilizadores, violando assim os seus próprios termos e condições – algo que, segundo a lei do consumidor francesa, pode gerar multas de até 10% das receitas anuais das empresas.
"O Facebook é o principal foco de teorias da conspiração sobre vacinas para as comunidades francófonas", lê-se num relatório, intitulado First Draft. O mesmo documento refere que, só no último trimestre de 2020, o Fundo German Marshall – uma instituição norte-americana dedicada a debater políticas de cooperação entre os Estados Unidos e a Europa – contabilizou 1.200 milhões de interações com sites de informação falsos. Outro estudo da RSF afirma que o Facebook é "a menos segura das grandes plataformas".
Em comunicado, citado pela CNN, a organização sediada em Paris lembra que o Facebook diz fazer tudo para "manter um ambiente seguro e sem erros" e para proibir conteúdos ilegais ou enganosos e que se compromete a "limitar significativamente a divulgação de informações falsas". No entanto, para a RSF, as "promessas" da empresa são "em grande parte mentirosas" e desmentindas pela "disseminação em larga escala do discurso de ódio e informações falsas nas suas redes sociais".
A RSF apresenta ainda o exemplo da página de Facebook da revista satírica Charlie Hebdo em que, após a publicação de uma das suas capas de setembro, foram registados comentários insultuosos, ameaçadores ou a apelar à violência contra jornalistas.
Por enquanto, as denúncias recaem sobre as subsidiárias francesa e irlandesa, mas a organização admite apresentar queixas noutros países. "Esperamos que o Facebook respeite efetivamente os compromissos que assumiu com os seus consumidores, em vez de fingir que vai implementá-los sem que seja esse o caso", afirmou a RSF.
