“Gostaria que os portugueses ficassem com a sensação que os processos têm um fim em tempo devido”

Chefe de Estado não comenta Operação Marquês mas admite que gostaria que os processos “vindos do passado ou iniciados neste mandato pudessem ter uma conclusão durante ele”. 

Marcelo não quis tecer comentários sobre a Operação Marquês, mas disse que gostaria que os processos abertos não fossem além do seu mandato.

Em declarações aos jornalistas, em Azeitão, à margem da inauguração da Casa Memória, em homenagem ao poeta Sebastião da Gama, o Presidente da República recusou comentar “um processo que ainda está muito distante do momento final”. Contudo, defendeu a celeridade da justiça em Portugal.

“Gostaria que o maior número de processos — se fosse possível, todos os processos, que sei que é difícil — vindos do passado ou iniciados neste mandato pudessem ter uma conclusão durante ele. O tempo da justiça é o tempo da justiça, mas todos apreciamos que seja a justiça seja rápida”, afirmou.

“Espero que até ao final deste mandato que acaba de se iniciar, gostaria muito que os portugueses ficassem com a sensação que os processos têm um fim visível em tempo devido, mas não compete ao Presidente da República concretizar como se aplica ao processo A, B, C ou D”, acrescentou.

“O presidente da República nunca comenta decisões dos tribunais. Não comenta decisões definitivas — aquelas em que já não recurso, transitadas em julgado — e por maioria de razão não comenta um processo que está numa fase ainda muito distante desse momento final. Não pode nem deve comentar o que diz respeito ao poder judicial”, sublinhou, destacando que “respeita as decisões dos tribunais”.

Recorde-se que o juiz de instrução ilibou, esta sexta-feira, o antigo primeiro-ministro José Sócrates de ir a julgamento responder por crimes de corrupção na Operação Marquês. Ivo Rosa arrasou a acusação do Ministério Público (MP) durante a leitura da decisão instrutória e só pronunciou o antigo primeiro-ministro de seis crimes, três de branqueamento de capitais e outros três de falsificação de documento. Dos 189 crimes que constavam na acusação da Operação Marquês, só 17 vão a julgamento, distribuídos por cinco dos 28 arguidos.