O Parlamento preparar-se para renovar esta quarta-feira o estado de emergência – este será o 15.º e começará à meia-noite do dia 16 de abril e terminará às 23h59 do próximo dia 30. O Presidente da República e os partidos desejam que seja o último, mas antes disso é preciso avaliar as medidas para os próximos quinze dias e o desconfinamento deverá avançar com restrições mais duras a nível local
O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, admitiu que “o plano de desconfinamento deve prosseguir como estava previsto”, mas “é evidente que é importante que exista capacidade e agilidade para, se necessário, atuar em termos locais com outra dureza do ponto de vista das limitações”. No final da reunião com o Presidente da República, por videoconferência, José Luís Carneiro admitiu ainda que a vontade de todos é que este seja o último estado de emergência, já que existem “outros instrumentos para garantir níveis de intervenção apropriados às necessidades”.
Rui Rio também defendeu que é necessário aplicar medidas nos concelhos de maior risco. “Aquilo que entendemos que deve ser feito é não continuar o desconfinamento global no país todo, ou seja, não o fazer naqueles concelhos que estão com os indicadores de risco mais elevado e nos concelhos limítrofes. Se não travarmos aí vamos ter de travar o país todo outra vez daqui a um mês ou dois”, disse Rui Rio, líder do PSD, que vai voltar a apoiar a renovação do estado de emergência.
O CDS e o PAN também deverão voltar a votar a favor do estado de emergência. Cecília Anacoreta Correia, porta-voz do CDS, defendeu, porém, que “é um mecanismo excecional que não deve ser banalizado”.
André Silva, do PAN, também espera que esta seja a última vez. “Convergimos também com o Presidente da República no desejo de que esta seja a última renovação do estado de emergência na medida em que há uma estabilização”, disse o porta-voz do partido, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.
A esquerda voltou a alertar para o risco de banalizar do estado de emergência. Catarina Martins defendeu que “um país desconfinado é um país que não precisa de estado de emergência”.
A coordenadora do BE não revelou se vai manter o sentido de voto, ou seja a abstenção, mas alertou que pode ser “perigoso banalizar o estado de emergência. O Bloco de Esquerda voltou a apelar ao Governo para colocar os apoios sociais no terreno “o mais cedo possível”, porque “esses apoios têm ficado aquém do que é necessário”.
Jerónimo de Sousa insistiu na ideia de que “é preciso tomar as medidas alternativas ao confinamento para que ele acabe e não se repita, garantindo o funcionamento em segurança”.
Para o secretário-geral do PCP, a solução “não pode ser insistir no fecho de atividades, e no condicionamento da vida social, muitas vezes sem que a justificação seja percebida pelas populações já cansadas de um ano de confinamento, expondo-as a conflitos com a autoridade”.
A Iniciativa Liberal levantou, na reunião com o Presidente da República, a questão do teletrabalho. “A obrigatoriedade do teletrabalho até ao final do ano é uma coisa que não compreendemos. Achamos até que não há cobertura constitucional para obrigar pessoas a trabalhar em casa ou empresas a ter pessoas a trabalhar em casa sem condições”, disse João Cotrim Figueiredo.
André Ventura, do Chega, defendeu que “o processo de desconfinamento não pode parar”, porque isso iria “criar um problema muito sério à sociedade e à economia portuguesa.
