O Presidente da República pediu esta quarta-feira “ainda mais um esforço” aos portugueses para “tornar impossível termos de voltar atrás”. Marcelo Rebelo de Sousa, que falou ao país na sequência da aprovação da renovação do estado de emergência, na Assembleia da República, mostrou-se convicto de que estamos a entrar no “começo da ponta final do período mais difícil da nossa vida coletiva desde a gripe espanhola em termos de saúde pública”.
O chefe de Estado começou por afirmar que o desconfinamento “deve seguir o seu curso de forma gradual e sensata” e admitiu medidas mais restritivas a nível local para que seja possível um verão e um outono diferentes”.
O discurso foi curto, mas Marcelo Rebelo de Sousa voltou a alertar que é preciso começar a reconstruir a economia e a sociedade. “Se a economia demorará a recuperar, a sociedade demorará muito mais. Se 2020 foi o ano da luta pela vida e pela saúde, 2021 terá de ser o ano do início da reconstrução social, sustentada e justa”.
Realçando que “o caminho ainda vai ser muito trabalhoso”, o chefe de Estado pediu “prudência” para “evitar a subida dos números decisivos” e agradeceu a todos aos portugueses por terem respondido com “coragem e solidariedade” durante o período de confinamento.
Estado de emergência
O Parlamento aprovou esta quarta-feira a renovação do estado de emergência até 30 de abril. PS, PSD, CDS, PAN e a deputada Cristina Rodrigues voltaram a votar a favor. PCP, PEV, Iniciativa Liberal, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra. O Bloco de Esquerda absteve-se, mas alertou que “este é o último que o país precisa nesta fase”.
O Governo anuncia esta quinta-feira as medidas para esta nova fase. No encerramento do debate, o ministro Eduardo Cabrita admitiu que podem ser aplicadas restrições mais duras em algumas regiões do país. “O Governo não deixará de adotar um justo equilíbrio entre a vontade e necessidade de desconfinamento e a absoluta determinação de medidas restritivas ou de eventual pausa e suspensão no processo de reabertura onde tal seja necessário”, disse.
O PSD já defendeu que é preciso travar o desconfinamento nos concelhos com os indicadores de risco mais elevado. No debate parlamentar, o deputado Luís Leite Ramos acusou o Governo de “impreparação” e “desleixo” na gestão da pandemia, principalmente na área da educação. O social-democrata acusou o ministro da Educação de não tomar “uma só medida de fundo para compensar o impacto do encerramento das escolas nas aprendizagens dos alunos”.
Apesar das críticas, o PSD defendeu que a pandemia exige estabilidade política. “Sabemos que nada de bom viria para Portugal se, a uma crise de saúde pública com gravíssimas consequências sociais e económicas, se juntasse uma crise política”, afirmou Leite Ramos.
O Bloco de Esquerda defendeu que este deve ser o último estado de emergência e atacou o Governo por fazer uma “guerra” com o Parlamento devido aos apoios sociais. “Um jogo político desnecessário”, disse Pedro Filipe Soares. CDS, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues também defenderam que este deve ser o último estado de emergência.
Os comunistas voltaram a criticar as restrições aplicadas pelo Governo. João Oliveira considerou que “o problema não está apenas na banalização do Estado de Emergência, está também e sobretudo na banalização das medidas restritivas daqueles direitos e liberdades”.
