Pilotos chumbam destituição da direção do SPAC

“Os Pilotos, reunidos em assembleia geral, decidiram pela continuação da direção e do conselho fiscal do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), rejeitando a moção de destituição”, anunciou o sindicato em comunicado.

Os pilotos afetos ao SPAC votaram esta segunda-feira em assembleia geral (AG) contra a destituição da direção daquele organismo. "Os Pilotos, reunidos em assembleia geral, decidiram pela continuação da direção e do conselho fiscal do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), rejeitando a moção de destituição", anunciou o sindicato em comunicado.

Os signatários justificavam a iniciativa “tendo em conta os princípios fundamentais do SPAC, nomeadamente os princípios democráticos, bem como a defesa e promoção, individual e coletiva, dos direitos e interesses profissionais, sociais e morais dos seus associados”, e também “o direito que a estes assiste em ser esclarecidos pelos órgãos gerentes acerca dos motivos e fundamentos dos atos por eles praticados, nomeadamente pela direção em exercício”, sendo que “os signatários da presente carta concluem que os referidos princípios fundamentais não estão garantidos”.

Esta AG surge na sequência do acordo de emergência assinado, em fevereiro, entre Governo, TAP e SPAC, que prevê cortes temporários nos salários até 2024, superiores aos das restantes categorias profissionais e aos dos próprios pilotos da Portugália (representados pelo SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linha Aérea). Embora os pilotos da TAP sejam os trabalhadores mais bem pagos do grupo, as perdas mensais vão ser brutais: em 2021, cada piloto vai perder de vencimento base entre os 1500 e os sete mil euros por mês, sem contar com anuidades e senioridades. No final dos quatro anos em que vigora o acordo, as perdas acumuladas (vencimento base, anuidades e senioridades) vão atingir valores entre os 147 mil e… os 360 mil euros por trabalhador. 

O SPAC já tinha confirmado que "a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%", os salários dos 1.252 pilotos ainda iriam ter "um [corte] adicional de 25% em 2021, 20% em 2022, 15% em 2023 e 10% em 2024". Ou seja, os cortes para os pilotos vão ser de 50% em 2021, 45% em 2022, 40% em 2023 e 35% em 2024. E mesmo com uma redução percentual superior, os cortes para os pilotos começam logo a partir dos 1.330 euros, como nas restantes categorias profissionais. A redução nos ordenados dos trabalhadores da TAP teve efeitos retroativos a 1 de fevereiro.