A data comemorativa internacional através da qual se homenageia os trabalhadores surgiu a 1 de maio de 1886, em Chicago, mas só começou a ser celebrada em maio de 1974, em território nacional, volvido um mês da Revolução dos Cravos.
Nos EUA, foi iniciada uma greve com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas. Essa reivindicação primordial viria a ser o início do caminho de obtenção de direitos laborais um pouco por todo o mundo.
Ana Bárbara Pedrosa
‘Os trabalhadores são uma forma de construir a economia’
Tive algumas coisas antes, como traduções e revisões, mas o meu primeiro dia de trabalho «a sério» foi a dar aulas de Inglês a miúdos numa escola. Tinha 21 anos e eu era tão estranha para os miúdos quanto eles para mim. Já não me lembrava do toque de saída, de ver crianças a correr de um lado para o outro, da gritaria. Caí lá do nada, entrei em outubro, já o ano letivo tinha começado, numa escola que recebia todos os miúdos cegos da zona. Senti falta de formação específica para aquilo. Logo no primeiro dia, houve o problema de tentar controlar o barulho e explicar a crianças de seis anos que era suposto estarem sentadas. Foi mais ou menos como correr uma maratona dentro de uma sala de aula. As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) foram criadas em cima do joelho. Eu sabia Inglês e tinha tirado o Certificado de Aptidão Pedagógica, por isso talvez se assumisse que estava preparada para transmitir conhecimento. O problema é que nunca houve uma visão integrada das AEC. As crianças acabam por nunca levar muito a sério os professores das AEC porque é uma coisa tão precária que sabem que não vão durar muito.
Do ponto de vista individual, não haveria muito a mudar, e a questão não é bem como é que a escola teria de lidar com a situação, mas sim como como é que as AEC são planeadas a nível nacional. É um trabalho muito precária e tenta fingir-se que não é. Quem tem um horário de 5 horas por semana continuará em busca de um trabalho mais estável, e isso reflete-se na parte pedagógica.
Enquanto dei aulas, estive sempre a fazer edição para sites do Brasil, traduções e revisão.
O 1.º de Maio serve para relembrar o percurso histórico do papel do trabalho nas sociedades, e para o fazer do ponto de vista do trabalhador: ou seja, pensar-se no que é o trabalhador para o tecido económico, entender-se que ele não deve ser instrumentalizado por uma economia que existe no vácuo. Os trabalhadores constroem a economia, já que são eles que produzem a riqueza. Quando olhamos para faturações de empresas e para os salários milionários dos CEOs, convém termos noção de que essa riqueza não foi produzida por acaso.
Arménio Carlos
‘Afirmar em maio os valores de abril’
Comecei a trabalhar em janeiro de 1974. Um tempo em que reclamar a melhoria dos salários era considerado um ato subversivo. Sobravam deveres totalitários e faltavam direitos sindicais, laborais e sociais. A ditadura reprimia e prendia. E obrigava os jovens a fazer uma guerra colonial que estropiava e matava.
Tempo de resistência, de luta e de esperança num futuro melhor. Valeu a pena. Abril trouxe-nos a liberdade e Maio a conquista de direitos individuais e coletivos dos trabalhadores. Como Chico Buarque escreveu: «Foi bonita a festa, pá!».
O trabalho ganhou centralidade e os direitos dos trabalhadores notoriedade na sociedade. Os direitos individuais e coletivos tornaram-se uma referência para uma mais justa distribuição da riqueza e o desenvolvimento económico e social do país.
Contudo, depois dos avanços vieram os retrocessos. A social-democracia foi absorvida pelas políticas neoliberais. O trabalho secundarizado e as novas tecnologias subordinadas aos interesses especulativos dos grupos económicos e financeiros. Os baixos salários e o trabalho precário proliferaram, concentrando nas mãos de poucos a riqueza que produziu a pobreza de muitos.
O trabalho não é uma mercadoria. Os direitos dos trabalhadores são parte integrante do património dos avanços civilizacionais. Os problemas dos trabalhadores não se resolvem com Livros Verdes que constatam muito e produzem pouco ou nada no que respeita às alterações que urge fazer à legislação do trabalho.
É preciso acabar com a política de nivelamento por baixo dos salários e dos direitos. E não arranjar desculpas com a pandemia para fugir à resposta aos problemas que vêm de trás.
Haja coragem e vontade política para repor o princípio do direito do trabalho, acabar com os bloqueios patronais à negociação coletiva, assegurar a estabilidade do emprego e melhores salários e horários.
Este é o rumo para o progresso e justiça social que o país precisa e os trabalhadores merecem!
Cristina Rodrigues
‘Um quarto da população portuguesa está no limiar da pobreza’
Tinha 16 anos quando decidi que queria trabalhar nas férias escolares e consegui arranjar trabalho numa loja de roupa num grande centro comercial em Lisboa, sendo que eu vivia na Margem Sul. No meu primeiro dia de trabalho, acordei muito entusiasmada, lembro-me perfeitamente das colegas que me receberam e das diretrizes que me deram. O trabalho era simples, consistia basicamente em dobrar roupa, arrumar a loja, atender os clientes. No fundo, aquilo que eu queria era sentir-me mais independente, algo que procurei desde muito cedo. Naquela loja só trabalhei um mês mas, a partir daí, iniciei a minha vida laboral e ainda bem que assim foi.
O Dia do Trabalhador continua a ser da máxima importância, seja porque é uma homenagem devida a todos os que lutaram pelos direitos que temos hoje, assim como por assinalar também tudo aquilo que falta fazer neste âmbito: e ainda é muito. Há três notas em particular que gostava de apontar. Uma diz respeito ao direito à desconexão profissional. Num mercado de trabalho cada vez mais competitivo, a utilização de novas tecnologias tem aumentado a pressão sobre os trabalhadores e criado a necessidade de se estar sempre ligado ao trabalho. Por isso, muitos trabalhadores, para responder a exigências profissionais, acabam por trabalhar fora do horário de trabalho, prejudicando o seu período de descanso, o que tem impactos na sua saúde, mas também familiares. Outra diz respeito à especial vulnerabilidade das mulheres no mercado de trabalho, seja por serem sujeitas a condições de trabalho mais precárias que os homens, por ainda não haver salários igualitários, mas também por ainda ocuparem menos lugares de topo. Também estão mais sujeitas a situações de assédio sexual no local de trabalho, estimando-se que cerca de 79% das mulheres já tenham passado por tal. E, por fim, é também preocupante que um quarto da população portuguesa esteja no limiar da pobreza e grande percentagem dessa população esteja desempregada, o que significa que há muitos trabalhos que não são devidamente valorizados e que os salários mais baixos não permitem às pessoas uma vida digna. Este é, por isso, um dia de homenagem e reflexão, sempre com vista à melhoria das relações laborais e do trabalho.
Galopim da Carvalho
‘Os ‘tubarões’’
Foi há uns sessenta anos, em Lisboa, na Rua das Pretas, do lado direito, quando se entra, ido da Avenida, no consultório de um conceituado professor de medicina, como se podia ler na brilhante placa de latão afixada ao lado da porta da rua. Eu havia faltado à primeira chamada do exame de frequência da disciplina de Zoologia Geral, na Faculdade de Ciências, então ainda sediada no nobre edifício da Escola Politécnica.
Para recuperar tempo perdido, matriculara-me no máximo de cadeiras que a condição de trabalhador-estudante, como delegado de informação médica, me permitia. Precisava de mais tempo para me preparar para o dito exame, e fazê-lo numa segunda chamada era a única solução. Mas para aceder a essa oportunidade era preciso um atestado médico a dizer que o aluno faltara à primeira chamada por motivo de doença. Convicto de que este respeitável clínico compreenderia o problema de um estudante, nas condições em que me encontrava, revelei-lhe a situação, pedindo-lhe, com toda a ingenuidade, que me passasse o tão desejado atestado. Como resposta, comecei por receber a mais austera lição de ética que me foi dado ouvir em toda a minha existência.
Que o que eu lhe estava a pedir era uma fraude e que ele, ainda por cima, professor, não podia pôr a sua assinatura num documento que faltava à verdade.
Reduzido ao tamanho da minha insignificância, argumentei que não, que era prática corrente na Faculdade, que até havia um contínuo que se encarregava desse estratagema, servindo de intermediário entre os necessitados desse documento, quase sempre falso, e um médico que, a troco de escassos escudos, o assinava. O que era preciso, afinal, era o papel e o que ele rendia à fazenda pública. A verdade é que tive artes para demover este seguidor de Hipócrates, que acabou por preencher a meia-folha de papel selado, que levara comigo e inutilizar o selo fiscal, ali colado. com a sua douta e respeitável assinatura.
– Faz favor de aguardar na sala de espera – disse-me, enquanto tirava do bolso a Parker 51. – A senhora enfermeira já lhe leva o atestado.
Grato, mas um tanto vexado, expressei-lhe o meu reconhecimento e retirei-me. Passados alguns minutos, a enfermeira que, ao mesmo tempo, fazia as vezes de rececionista, trouxe-me o papel azul que me abria a possibilidade de estudar mais uma meia dúzia de dias para a tal segunda chamada.
– São trinta escudos – disse esta senhora, quando eu me preparava para sair, agradecendo.
– Trinta escudos? – repeti, apanhado de surpresa.
Como delegado de informação no setor, que era e, como tal, um membro próximo da comunidade médica, e, sobretudo, depois daquela inesquecível lição de ética profissional, não me passava pela cabeça ter de lhe pagar honorários. Como era costume, não levava comigo tanto dinheiro, de modo que tive de voltar no dia seguinte em busca do indispensável papel. Paguei e nunca mais ali voltei no desempenho da profissão. O que mais me incomodou neste desagradável episódio não foi a reprimenda em si, eticamente incontestável, nem tampouco os escudos que me saíram do bolso, nessa altura o equivalente a três refeições na ‘Briosa’.
O que, de facto, me incomodou e deixou confuso foi a incoerência que sobressaía da junção daquelas duas atitudes. Era, sem sombra de dúvidas, a caça ao dinheiro. Este episódio deve estar na base de um preconceito que subconscientemente mantive em relação a alguns dos então grandes Senhores da classe médica, os ‘tubarões’ como era corrente ouvir-se dizer.
Isabel do Carmo
‘Tive vários primeiros dias quase ao mesmo tempo’
Não consigo localizar exatamente. Tive vários primeiros dias quase ao mesmo tempo. Depois do curso de Medicina (6 anos) tínhamos um ano de estágio não remunerado e de elaboração de tese de licenciatura. Logo a seguir começava o internato. A sensação do primeiro dia foi portanto uma evolução do que já se passava, mas senti muito a hierarquia do serviço, no tempo em que isso se fazia sentir muito e o interno estava «debaixo de olho». Por essa altura e para ganhar mais algum dinheiro tive o primeiro dia na Caixa de Previdência no posto das Mónicas: aí havia uma grande contradição entre o que eu tinha aprendido a fazer e o que se fazia… E da minha parte o receio de não me lembrar de cor do nome dos medicamentos. Houve também o primeiro dia no serviço de urgência do Hospital do Barreiro. Ficava só um médico, que acudia a todas as urgências, era um embate. E ainda o primeiro dia em que comecei a dar aulas de Higiene e Puericultura na Escola Alfredo da Silva no Barreiro. Aí fui bastante atrevida: dei aulas de Puericultura aos rapazes, com turma mista e ensinei-os a mudar fraldas. Alguns já são avós e lembram-se dessas aulas divertidas.
Júlio Machado Vaz
‘Por alguma coisa preferi ir para os anfiteatros’
A minha primeira experiência de trabalho foi igual à de quase todos os outros médicos: No internato geral do Hospital de São João, no Porto, com 24 anos. A agulha só mudou porque entretanto optei pela universidade e tornei-me professor universitário e deixei a carreira hospitalar. Eu estava muito nervoso antes do primeiro dia porque, como sabem, sou psiquiatra e sofria muito na medicina hospitalar com o sofrimento dos doentes que estavam na enfermaria. Isso não mudou muito, o que me angustiava em ambiente hospitalar continua a angustiar hoje, por alguma coisa preferi ir para os anfiteatros dar aulas. Girei entre várias especialidades mas pouco menos de um ano depois fui chamado para a tropa, o que interrompeu a minha carreira. Precisamente porque não me sentia bem e me sentia mesmo incompetente nesse tipo de medicina, a hospitalar, foi um alívio descobrir que gostava muito de psiquiatria e tornei-me especialista nesta área.
Luís Marques Mendes
‘Fui remunerado, mas era uma coisa simbólica’
Comecei a trabalhar na vida política antes de acabar o curso de Direito, na Universidade de Coimbra. O primeiro momento em que trabalho foi em setembro de 1975. Nesse ano, ainda se estava no período revolucionário, e foi nomeado, ainda nos governos provisórios, o primeiro governador civil em Portugal que não era comunista nem socialista, Eurico de Melo, social-democrata, que já morreu. Foi governador civil de Braga durante um ano e eu fui adjunto dele. Hoje os governos civis acabaram, mas o governador civil tinha bastantes poderes, era o representante do Governo em cada distrito. Tinha muitas responsabilidades políticas. Tenho essa minha primeira experiência e, quando começaram as aulas, conciliei as vidas académica e laboral: fui trabalhador-estudante e ia à universidade para fazer exames. Tinha um colega meu amigo que me fazia chegar as chamadas sebentas. Tinha cinco cadeiras. Dois dos meus professores são ainda hoje duas figuras bem conhecidas, o doutor Vital Moreira e o doutor José Gomes Canotilho. Há muitas coisas diferentes e provavelmente para melhor. Primeiro, vivia-se uma situação muito instável. Hoje, a situação é bastante mais estável, na sociedade e nas empresas em específico. Quando iniciei essas minhas funções, ainda não tinha ocorrido o 25 de Novembro, que foi, no fundo, a forma de introduzir alguma normalidade no período revolucionário.
Os salários hoje são baixos, mas na altura eram baixíssimos. Fui remunerado, mas era uma coisa simbólica. Estamos a falar de um período em que mesmo a melhor das empresas era muitíssimo artesanal. A modernização tecnológica chegou a todo o lado e a todas as empresas. Diria que estas são as grandes diferenças: o tempo da instabilidade, o tempo dos salários miseráveis e as condições de trabalho que eram muito mais penosas. As empresas eram muito obsoletas. Hoje há muita precariedade, mas na altura, era muito maior porque se vivia um período revolucionário. Só por volta de 1977-1978 é que se entrou em alguma normalidade.
Maria de Belém
‘Conheço muitas histórias da História’
Foi uma experiência muito interessante. Na altura, estava a fazer o estágio de advocacia, em 1973, e estavam a admitir pessoas licenciadas para a Administração Pública. Fui trabalhar para a Direção-Geral da Previdência onde existiam pessoas que tinham sido minhas colegas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi entusiasmante, o primeiro dia de trabalho remunerado. Só éramos verdadeiramente autónomos quando tínhamos capacidade para angariar os nossos próprios meios de subsistência.
Naquela altura, o mundo laboral era muito estratificado socialmente porque havia uma grande distinção de tarefas entre o trabalho técnico superior – como aquele que eu executava – e os trabalhos de apoio. A informatização que, entretanto ocorreu, foi altamente disruptiva em relação a esse tipo de organização. Houve profissões que deixaram de ser necessárias porque agora todos fazem o seu próprio registo nos computadores. Aquelas funções de apoio, como eram os contínuos que transportavam coisas entre salas e tiravam fotocópias, isso deixou de existir.
Hoje em dia, há uma organização do trabalho que é completamente diferente e tal contribuiu para uma relação entre as pessoas diferente daquela que existia. Esta data é muito importante porque comecei a trabalhar em junho de 1973 e tive logo a oportunidade de ser convidada para trabalhar com a doutora Maria de Lurdes Pintasilgo e isso permitiu-me fazer a História das políticas sociais desde o início, de um Estado que não reconhecia a universalidade dos direitos sociais para um que reconhece. Por um lado, foi uma vivência extraordinariamente rica, sei aquilo que se passou, conheço muitas histórias da História. Quando olho para trás, acho que tive oportunidades inimagináveis que apareceram, não porque as procurei, mas porque a vida as proporcionou e me foram reconhecendo algum mérito. Nunca ultrapassei ninguém, não calquei ninguém e isso, para mim, é essencial porque prezo o respeito e a hombridade.
O 1.º de Maio é uma conquista dos direitos laborais que é marcante e o corolário de algo que, na altura, o Direito praticamente não reconhecia. Tínhamos uma participação nas organizações internacionais, mas não vivíamos em democracia, sendo que esta data permitiu-nos entrar de corpo inteiro em associações como o Conselho da Europa. E o ramo do Direito do Trabalho tornou-se autónomo do Direito Civil, reconhecendo a assimetria entre quem emprega e quem vai oferecer o seu trabalho. É preciso proteger o trabalhador para que essa assimetria se verifique, mas nunca violando os direitos fundamentais. Este dia deve ser celebrado, sobretudo, numa época em que estão em jogo fatores como a escassez de emprego e o teletrabalho – que introduz novas formas de pressão sobre as pessoas. Temos de ter a capacidade de aperfeiçoar o Direito do Trabalho para que seja justo e lute por relações de trabalho saudáveis.
