A Ordem dos Enfermeiros (OE) acusou, esta segunda-feira, o Governo de querer retirar enfermeiros de instituições de saúde para integrarem plano de vacinação contra a covid-19 através do regime de mobilidade, sem ter de pagar assim as horas extraordinárias.
A OE, em comunicado, disse que "teve conhecimento de que vários enfermeiros estão a ser notificados a participar no plano de vacinação contra a Covid-19, através do regime de mobilidade a tempo inteiro ou a parcial".
Ou seja, os enfermeiros que queiram estar envolvidos no plano, terão de abandonar o seu local de trabalho, ao deslocarem-se para os centros de vacinação, dentro do horário laboral, em vez de irem em horário pós-laboral.
"Numa altura em que se confirma que estão em falta 11,5 milhões de consultas em centros de saúde, 26 milhões de atos de diagnóstico, 126 mil cirurgias e 400 mil rastreios oncológicos (dados do Portal da Transparência), o Governo quer retirar enfermeiros de hospitais e outras instituições de saúde, onde são essenciais para a saúde dos portugueses", realçou em comunicado.
O executivo de António Costa "encontrou uma forma de não pagar horas extraordinárias", criticou a OE, ao considerar esta uma “medida abusiva” que "contraria completamente o que foi pedido a estes profissionais de Saúde e à OE, que contribuiu com uma lista de quase 9.000 enfermeiros que declararam estar disponíveis para participar na campanha de vacinação contra a Covid-19, fora do respetivo horário laboral ou que se encontrem desempregados".
A OE também divulgou e-mails que disse estarem a ser enviados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo aos enfermeiros, onde é dito: "Na sequência da disponibilidade demonstrada por V. Exa. para colaborar com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P através da integração nas equipas afetas aos Centros de Vacinação para a Covid-19, e considerado o vínculo de emprego que detém com outra entidade do Serviço Nacional de Saúde (…) a mesma apenas poderá ocorrer, reunidos os requisitos para tal, através da constituição de mobilidades a tempo inteiro ou a tempo parcial(..)".
O regime de mobilidade não muda as condições de trabalho do enfermeiro, seja em termos de período normal de trabalho semanal, bem como a remuneração e o vínculo de emprego detido.
