Um casal confessou, no Tribunal de Braga, que inventou quatro filhos para obter apoios indevidos da Segurança Social no valor de 37.658 euros.
Segundo a agência Lusa, no início do julgamento, esta segunda-feira, o casal mostrou arrependimento e vontade de ressarcir a Segurança Social. A mulher, de 42 anos, começou por dizer que “queria parar”, mas não sabia como. A arguida alegou ainda que só não começou a devolver o dinheiro porque foi operada de urgência e ficou desempregada. Mas garante que quer pagar a totalidade do valor em prestações e que solicitou um plano faseado de pagamento.
O homem, de 50 anos, cúmplice, também confessou o crime. De acordo com a mesma agência noticiosa, o casal tinha-se divorciado, mas voltou a reconciliar-se alegadamente devido a uma filha de 9 anos, que tem problemas de saúde.
O Ministério Público pede a condenação dos arguidos por quatro crimes de burla tributária e dois crimes de falsidade informática. Contudo, pediu que o tribunal tenha em consideração a confissão e o facto de o casal ter uma filha menor com problemas de saúde.
De acordo com a acusação do MP, o casal forjou declarações médicas e certidões de assento de nascimento de filhos “que nunca existiram”, que apresentaram na Segurança Social para obter abono de família, abono pré-natal, subsídio parental e rendimento social de inserção.
