São três novas etapas de desconfinamento, a aplicar ao longo das próximas semanas. Foi a proposta entregue ao Governo pela equipa de Raquel Duarte e Óscar Felgueiras, ontem apresentada publicamente e que a agora fica do lado do Executivo. Ao longo do processo, manter-se-iam regras gerais, como distanciamento, higienização frequente, promoção de desfasamento de horários, manter a utilização de máscara em ambientes públicos ao ar livre até à última etapa e continuar a usá-la nos espaços fechados ou onde não seja possível manter a distância. Mas aumentariam gradualmente os convívios, incluindo grandes eventos, desde que organizados e com promoção de testagem prévia, 48 a 72 horas antes.
Nestas três novas etapas, que os peritos apresentaram como nível C, B, A, a seguir por esta ordem, no comércio e retalho mantêm-se as medidas atuais de cumprimento de distâncias e definição de lotações em função da área. As principais evoluções seriam na restauração. Deixa de haver restrições de horárias. Mantendo-se a regra de distanciamento de dois metros entre mesas e uso obrigatório de máscara exceto no momento da refeições, na próxima etapa (C) poderiam estar até seis pessoas à mesa no interior dos estabelecimentos e até 15 pessoas juntas em esplanada. Na etapa seguinte (B), até oito pessoas na mesma mesa e máximo de 20 pessoas juntas em esplanada. Por fim, na fase A, deixa de haver limitações ao tamanho dos grupos, mas mantém-se o uso de máscara exceto no momento da refeição.
A proposta inclui também regras para eventos de grande dimensão em espaços delimitados, que incluem promoção de testagem antes do evento (48 a 72 horas antes), utilização obrigatória de máscara. Em perímetros abertos, os peritos recomendam que só sejam permitidos «eventos passíveis de serem controlados com identificação de locais onde as pessoas podem ficar de forma a cumprir o distanciamento».
O uso de máscara na circulação em espaços públicos mantém-se, na proposta dos peritos, até à terceira etapa. A partir daí, o uso de máscara mantém-se apenas em ambiente fechados ou em espaços abertos sempre que houver aglomeração de pessoas.
PR vs peritos
Na reunião do Infarmed, a proposta apresentada pela equipa que definiu e monitoriza as linhas vermelhas adotadas pelo Governo foi no sentido de as manter daqui para a frente, sem subir patamares por que há agora mais pessoas vacinadas sem incorporar nos indicadores ‘primários’ as variantes ou o estado vacinal. Manter-se-iam como linhas vermelhas a incidência de 240 casos por 100 mil habitantes e o RT superior a 1.
Andreia Leite, da Escola Nacional de Saúde Pública, porta-voz do grupo na reunião, justificou o parecer: «A maioria dos países não inclui vacinação como critério para definir epidemia controlada», explicou, tendo admitido em alguns casos regras diferentes para vacinados. Critérios como cobertura e efetividade vacinal devem ser analisados localmente, mas a matriz «dá o alerta»; «Devemos continuar a olhar para a incidência, traduz menor probabilidade de transmissão, menor probabilidade aparecimento de variantes», descreveu Andreia Leite. Antes do debate, Marcelo Rebelo de Sousa deixou quatro observações, a mais crítica estranhando a ausência de referências à relação entre incidência e stress hospitalar nesta fase da pandemia. «Isto em termos de legitimação pública é muito importante e em termos de ponderação de valores também», defendeu, depois de há duas semanas ter defendido a revisão. Na resposta, já à porta fechada, os autores das propostas pedidas pelo Govero insistiram na não revisão da matriz nesta fase. Decisões sobre o que será ou não adoptado foram remetidas pela ministra da Saúde para a reunião de conselho de ministros, corroborando no entanto Marta Temido a ideia de que não é preciso rever a matriz para avançar no desconfinamento.
