As listas de espera para cirurgia no Serviço Nacional de Saúde vão crescer nos próximos meses e não deverá ser pouco. No ano passado, segundo dados fornecidos ao i pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e que foram publicados recentemente também pelo Conselho de Finanças Públicas, no ano passado, marcado pela pandemia, foram inscritos para cirurgia menos 151 mil utentes do que no ano anterior e a maioria continua fora do circuito do SNS, o que se traduzia no final de março numa lista de espera mais pequena do que antes da pandemia, com 212 mil utentes à espera de operação.
Os dados fornecidos ao i pela ACSS revelam que, ao todo, em 2020 foram inscritas para cirurgia nos hospitais públicos 572 932 pessoas. Comparando com o histórico do SNS – que todos os anos vinha a registar mais necessidades de cirurgias e a responder com mais operações, sem conseguir diminuir significativamente as listas de espera – 2020 foi o ano com menos entradas em listas de espera desde 2009, recuando-se ao que era o acesso e referenciações para cirurgias há uma década. Foram feitas menos 126 mil cirurgias ao longo de 2020, pelo que se tivesse havido um número de referenciações para cirurgia idêntico a 2019 – ano em que se bateu o recorde de 724 mil inscrições para cirurgia nos hospitais públicos – haveria não 212 mil pessoas à espera de operação mas já mais de 300 mil. Quantas ao certo entrarão no sistema ninguém sabe – pode haver quem esteja à espera de consulta hospitalar e quem tenha optado por ser operado fora do SNS. Questionada sobre se existe um estudo da atividade que é expectável que venha a ser necessária este ano para recuperar a atividade, a ACSS indicou que “não é possível quantificar a atividade que possa ter ficado por fazer ou por referenciar em virtude da pandemia”.
Recuperação em curso Ao i, a Administração Central do Sistema de Saúde adianta contudo que em março, passada a fase crítica da covid-19, o número de inscrições para cirurgia aumentou já significativamente. Nesse mês houve 65 539 inscrições para cirurgia, um aumento de 80,7% face a março do ano passado, que ainda teve as duas primeiras semanas relativamente normais nos hospitais.
A ACSS destaca também que apesar de se manterem adaptações nos hospitais fruto dos planos de contingência devido à covid-19, em março o número total de doentes operados aumentou 88,3% face ao mesmo mês de 2020, tendo sido o mês de março com mais operações no SNS dos últimos cinco anos. Foram operados no SNS 58 733 doentes no mês de março, o que compara com 31 193 doentes em março de 2020. O salto é menos expressivo quando se compara com março de 2019, o ano em que mais se operou no SNS: nesse mês, foram feitas 51 mil operações no SNS. Apesar da melhoria, que se repetiu em abril, o primeiro trimestre de 2021 ainda não foi de recuperação de doentes, o que é esperado ao longo dos próximos meses. O primeiro trimestre terminou com 164 652 doentes inscritos para cirurgia, ainda menos do que os 164 941 inscritos para cirurgia em março de 2020. Também até março de 2021 foram operados um total de 136 950 doentes nos hospitais públicos, o que compara com 142 925 até março de 2020.
As esperas há mais de um ano Antes da pandemia, um dos objetivos traçados pelo Ministério da Saúde era eliminar esperas superiores a um ano, tanto para consulta hospitalar como para cirurgia. A meta foi apontada para o final de 2019, não chegou a ser alcançada na maioria dos hospitais e os primeiros meses de 2020 com a disseminação do SARS-CoV-2 deitaram por terra essa frente.
Agora, ainda antes do que deverão ser meses de aumento das referenciações de doentes, quer dos centros de saúde quer dos hospitais, o cenário já é pior do que era em 2019. No final daquele ano, havia 27.279 doentes à espera de cirurgia há mais de um ano. No final de março, adiantou a ACSS ao i, eram 52 310 utentes, menos 4882 do que em fevereiro, mas ainda assim o dobro do que antes da perturbação causada pela pandemia. Representavam quase um quarto (24,6%) dos 212 mil doentes inscritos para cirurgia.
Nos primeiros quatro meses de 2021 aumentou já o acesso a consultas hospitalares, com mais 450 mil cirurgias e níveis agora idênticos a 2019, pré-pandemia, assinala a ACSS. Havia um total de 357 902 utentes a aguardar por consulta nos hospitais, dos quais 73 613 há mais de nove meses, menos 8 mil do que em fevereiro. São estas listas de espera que se nos primeiros tempos de recuperação da atividade tendem a diminuir, fruto de ter havido menos referenciações, ao longo de 2020 deverão aumentar ao longo do ano. A ACSS, o organismo responsável pela monitorização e contratualização de atividade com os hospitais, assegura que o Ministério da Saúde se mantém “a acompanhar a evolução da atividade e a disponibilizar aos prestadores os instrumentos para assegurar a célere recuperação dos níveis assistenciais esperados”.
Conheça os seus direitos
O médico de família pediu uma consulta no hospital. E agora?
• O hospital tem o prazo máximo de cinco dias (seguidos, incluindo feriados e fins de semana) para avaliar o pedido e marcar a consulta, informando o utente do local, data e hora. Passado esse prazo, pode pedir informações.
Quanto tempo pode demorar uma consulta?
• O tempo máximo de espera depende do nível de prioridade e de se tratar ou não de doença oncológica e cardíaca. A primeira consulta hospitalar deve realizar-se em 30, 60 ou 120 dias após o pedido. Há tempos de espera muito superiores em alguns hospitais. Tem direito a escolher marcar consulta num hospital que tenha menores tempos de espera, mas o transporte não é assegurado.
Qual é o tempo de espera máximo por cirurgia?
• Varia também de acordo com a prioridade atribuída. Pode ir de 72 horas a 180 dias seguidos e, no caso de cirurgia oncológica, até 60 dias.
• Quando é atingido 75% do tempo de espera para doentes com prioridade normal ou 50% para doentes prioritários, o hospital tem de emitir um vale-cirurgia que permite ser operado no privado ou setor social. Devem ser-lhe dadas até 10 opções. Se recusar, permanece na lista de espera, podendo pedir outro vale 30 dias depois. O hospital de origem tem de assegurar pelo menos três deslocações a consultas pré-cirúrgicas ao hospital de destino. O hospital de destino tem até 70 dias para marcar a consulta em doentes de prioridade normal (15 dias em doentes prioritários). Só lhe pode cobrar taxas moderadoras.
E quando os tempos não são cumpridos?
• Procure obter informação junto do hospital por telefone e email. Pode fazer queixa no site da Entidade Reguladora da Saúde.
