No Dia Mundial da Anti-Contrafação, a GNR indica que mais de 340 mil artigos foram apreendidos em 2019 e 2020, num valor superior a quatro milhões de euros.
A propósito desta efeméride, os militares, em comunicado, referem o forte impacto económico e social da contrafação e pirataria, com graves repercussões no funcionamento dos mercados e da competitividade das economias, de forma a sensibilizar a população para a importância dos Direitos da Propriedade Intelectual.
"Além da vertente económica, estes efeitos negativos fazem-se ainda sentir no domínio social, na medida em que a contrafação pode originar o aumento do trabalho clandestino que, na sua maioria, é operado em condições degradantes e com recurso à mão-de-obra infantil, sendo ainda frequente que a contrafação esteja associada a outros fenómenos criminais", aponta a GNR.
No comunicado, a GNR também assinala que a contrafação pode colocar em risco a segurança e a saúde dos consumidores, visto que 97% dos artigos contrafeitos são considerados de alto risco por terem substâncias químicas e por poderem ser produtos propícios a originar incêndios ou lesões nos consumidores.
"Além disso, os produtos contrafeitos não são submetidos aos mesmos testes rigorosos a que estão sujeitos os produtos genuínos e, logo, não garantem a segurança e saúde dos consumidores, nomeadamente no setor farmacêutico, automóvel, alimentar, brinquedos ou cosmética e higiene pessoal", indica ainda a GNR.
