Ex-chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos reage a buscas por suspeitas de tráfico de influências e corrupção

O ex-chefe de gabinete é suspeito de usar a posição de influência que detinha para conseguir benefícios financeiros na facilitação da aquisição de serviços por ajuste direto a uma empresa por si controlada. Contudo, garante que “não houve qualquer intervenção” da sua parte nos contratos que a empresa realizou enquanto era chefe de gabinete.

Nuno Araújo reagiu, esta terça-feira, às buscas feitas pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma investigação por suspeitas de tráfico de influências e corrupção, na qual é visado. O antigo chefe de gabinete do atual ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, quando este exercia funções de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, refere que os factos que deram origem às buscas resultaram de uma denúncia anónima feita em 2016 e que as mesmas suspeitas já tinham circulado nas redes sociais em 2018, ano em que avançou com um processo-crime por difamação por serem “falsas”.

Note-se que o Ministério Público revelou hoje que as buscas decorreram, designadamente, na sede de uma sociedade comercial, em Departamentos de Contratação Pública de diversos Municípios, numa empresa pública de gestão de águas e em habitações nas zonas de Penafiel e Guimarães.

Segundo o MP, no “inquérito investigam-se factos relacionados com a celebração, por ajuste direto, de aquisição de serviços entre uma sociedade comercial e os referidos municípios e a empresa pública”. Segundo a mesma nota, “à data, a sociedade adjudicatária seria gerida e controlada de facto pelo sócio-gerente anterior, o qual exercia então funções de chefe de gabinete ministerial. O mesmo usaria a sua influência decorrente do cargo para conseguir a celebração por ajuste direto, tirando benefícios monetários através de outra sociedade comercial, que igualmente controlava”.

Nuno Araújo garante que quando assumiu funções enquanto chefe de Gabinete de Pedro Nuno Santos “renunciou de imediato” à gerência da empresa da qual é sócio – a EQS CERT, LDA – e que não houve qualquer intervenção da sua parte nos contratos subsequentes que a empresa realizou.

“Os factos que deram origem às buscas realizadas e que resultaram de uma denúncia anónima feita em 2016 dizem respeito a contratações destinadas à inspeção de elevadores realizadas em 2016/2017 com sete entidades públicas. A empresa da qual sou um dos sócios tem entre as suas atividades a fiscalização de elevadores, trabalho que realizava antes de eu assumir as funções de chefe de gabinete de um membro do Governo e que continuo a realizar igualmente depois disso. No entanto, quando assumi aquelas funções, renunciei de imediato à gerência da EQS CERT, LDA e não houve qualquer intervenção da minha parte nos contratos subsequentes que a empresa realizou”,lê-se numa nota a que o Nascer do SOL teve acesso.

“Esclarece-se, aliás, que existem cerca de seis empresas no país certificadas para proceder à inspeção de elevadores e que, a partir do momento em que esta competência foi transferida para as autarquias, este serviço passou a ser feito generalizadamente pelas únicas empresas acreditadas para o fazer, de entre elas, a EQS, CERT, Lda, que é aliás uma das empresas do país com menor número de adjudicações nesta área”, acrescenta.

Nuno Araújo lembra: “As suspeitas agora invocadas nos autos tinham já circulado pelas redes sociais em 2018 e, por serem falsas, logo nessa altura intentei um processo-crime por difamação contra o autor das mesmas”.