Um desentendimento entre o presidente e um vereador sobre a gravação da reunião da Câmara Municipal do Montijo obrigou, esta quarta-feira, à suspensão dos trabalhos durante uma hora.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) foi chamada ao local e identificou o vereador e candidato do PSD às eleições autárquicas este ano, João Afonso.
"Só suspendemos a reunião, dizendo que o senhor vereador não pode fazer aquilo, que está proibido por lei, mais nada", disse o presidente Nuno Canta (PS) à agência Lusa, sem adiantar mais dados sobre a situação.
Já João Afonso acusou, em declarações à Lusa, Nuno Canta de "proibir que os vereadores gravem as sessões de Câmara e que ponham, designadamente, nas redes sociais a sua voz e a sua imagem".
"Proíbe isso, apesar de isso não estar consagrado no regimento da Câmara Municipal. Ele, de uma forma despótica, proíbe essas gravações. Eu entendi que isso era abusivo, atentava contra a liberdade e contra a transparência dos atos públicos, que as sessões de Câmara devem ser públicas, no sentido do ato do termo", apontou o candidato social-democrata.
A reunião começou às 15h00, porém João Afonso, que é advogado, só chegou pelas 17h00, devido a um julgamento. Nesse momento, os trabalhos foram suspensos, vindo depois a ser retomados pelas 18h20.
Ao intervir, o vereador do PSD decidiu gravar à mesma, tendo sido interrompido pelo presidente, que acabou por chamar a PSP. João Afonso foi convidado a sair da sessão, acompanhado pela polícia.
De acordo com a Lusa, o Comando Distrital de Setúbal, ao qual foi remetido pela PSP do Montijo, disse que não dispunha ainda de informação sobre este caso.
"Chegaram aqui às instalações onde está a decorrer a sessão de Câmara quatro agentes da PSP, acompanhados por um subcomissário, que me identificaram", esclareceu João Afonso, enquanto aguardava pela decisão final da polícia para saber se os trabalhos podiam ser retomados.
O vereador reiterou a sua vontade de gravar as suas intervenções e conseguiu fazê-lo quando a reunião teve ordem para retomar.
"Só deixarei de fazer as filmagens se obtiver uma ordem expressa da PSP a proibir-me as filmagens, porque eu não cometo crime de desobediência relativamente às forças policiais. Se a força policial me der essa ordem, eu cumpro. Se não der essa ordem, eu vou continuar a fazer as filmagens", assinalou.
João Afonso foi o único vereador a ausentar-se da sala, referindo que o problema foi tratado “sem nenhum incidente”.
"Os outros vereadores, apesar de concordarem comigo, não tomam essa posição, não têm essa determinação", considerou o social-democrata, que irá esperar pelo desenvolvimento do processo por parte da PSP.
