O primeiro-ministro, António Costa, defendeu, esta quinta-feira, que Portugal tem uma posição “clara de rejeição de qualquer prática discriminatória”. Em causa está o facto de o país não ter assinado uma carta pelos direitos LGBT na Hungria, alegando “dever de neutralidade” enquanto presidente do Conselho da União Europeia.
“Portugal tem uma posição clara e não é neutral. A posição de Portugal é de clara rejeição de qualquer prática discriminatória e, aliás, toda a legislação que nós fizemos foi precisamente para eliminar, não só as práticas discriminatórias, mas para combater as práticas discriminatórias e designadamente homofóbicas", disse aos jornalistas antes da cimeira do Conselho Europeu.
Tal como havia feito a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, o primeiro-ministro também justificou a decisão de não assinar a carta com o facto de Portugal estar a presidir o Conselho Europeu e sublinhou que a posição do país e da presidência do Conselho da UE são "coisas completamente distintas".
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“A função das presidências é a de procurar promover o acordo, o consenso e o trabalho em comum entre os diferentes Estados-membros”, disse.
"E, portanto, quando há divergências entre os diferentes Estados-membros, a tradição de todas as presidências é não tomar partido. Mas isso é a função da presidência, outra coisa é a posição de Portugal. Sobre a posição de Portugal essa é absolutamente inequívoca, clara", acrescentou.
