A ministra da Presidência revelou, esta quinta-feira, que o país vai andar a três velocidades, há concelhos, a maioria, que não avançam no plano de desconfinamento, há uns (25) que recuam uma fase e outros (3) que andam para trás dois passos.
Assim, a maior parte dos municípios, à exceção dos que recuam (ver abaixo) continua com as regras da fase iniciada a 14 de junho:
– Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
– Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
– Comércio com horário do respetivo licenciamento;
– Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
– Espetáculos culturais até à meia-noite;
– Salas de espetáculos com lotação a 50%;
– Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
– Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
– Recintos desportivos com 33% da lotação;
– Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.
Depois existem 25 concelhos que por terem registados duas vezes seguidas valores superiores ao limite imposto pelo Governo – 120 casos por 100 mil habitantes ou 240 nos casos de baixa densidade populacional, vão passar, a partir deste fim de semana, a ter regras mais apertadas, recuando assim uma fase no plano de desconfinamento.
Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira, passam a ter de cumprir as seguintes restrições:
– Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
– Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22.30 horas (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
– Espetáculos culturais até às 22.30 horas;
– Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
– Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21 horas;
– Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
– Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
– Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde (DGS);
– Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
Em siituação mais grave estão os concelhos de Lisboa, Albufeira e Sesimbra, que recuam ainda mais no desconfinamento:
Regras:
– Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
– Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22.30 horas durante a semana e até às 15.30 horas ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
– Espetáculos culturais até às 22.30 horas;
– Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
– Comércio a retalho alimentar até às 21 horas durante a semana e até às 19 horas ao fim de semana e feriados;
– Comércio a retalho não alimentar até às 21 horas durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
– Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
– Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
– Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
– Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
Há ainda 19 municípios em estado alerta, ou seja, ultrapassaram uma vez o limite de casos por 100 mil habitantes. Nesta situação estão: Alenquer, Avis, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Constância, Faro, Lagoa, Mira, Olhão, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Silves, Sousel, Torres Vedras.
Por outro lado, o balanço apresentado pela ministra deu conta de que o concelho de Águeda e da Sertã recuperaram, passando agora à fase onde está a generalidade do país.
Consulte na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros.
