Conselho de Ministros
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Governo apresenta pacote de 10 mil milhões de euros como resposta às tarifas dos EUA
Medidas serão implementadas, independentemente das negociações entre os EUA e a União Europeia, garante ministro Pedro Reis.
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Conselho de Ministros vai debater respostas às tarifas impostas por Trump
Governo já reuniu com associações empresariais para analisar eventuais respostas.
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Oposição diz que Conselho de Ministros no Bolhão foi ação de propaganda “escandalosa”
Concelhia do Bloco de Esquerda, distrital do PS e líder do PCP criticam Governo.
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Conselho de Ministros reúne-se para balanço de um ano de Governo
Reunião está agendada para as 11h00.
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Marcelo promulga alterações ao regime de acesso ao ensino superior
Alteração foi aprovada em Conselho de Ministros a 20 de fevereiro.
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Montenegro convoca Conselho de Ministros e fala ao país no sábado
Chefe de governo garantiu que só estará a “exercer a função de primeiro-ministro se sentir que existe confiança dos portugueses”
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Governo cria unidades para jovens acolhidos com problemas de saúde mental
Medida foi aprovada em Conselho de Ministros.
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Governo aprova novo regime de cibersegurança
Leitão Amaro anunciou que proposta segue agora para a AR.
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Aprovada agenda para a simplificação fiscal
Algumas das medidas entram em vigor já este ano e outras apenas no ano seguinte.
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Governo aprova aumentos da função pública
“Hoje aprovámos, em linha com o acordo com sindicatos, os aumentos do salário mínimo na função pública para 878 euros, mais 56 euros por mês”, para vencimentos brutos mensais de até 2.620,23 euros, salientou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa.
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Reforçado combate à difusão de conteúdos terroristas
Foi ainda aprovada uma despesa de 220 milhões de euros em meios de aéreos para combate a incêndios, a começar em 2025 e por um período de quatro anos.
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Governo aumenta salário mínimo para 870 euros em 2025
Atualmente, o valor do salário mínimo é de 820 euros.
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Governo aprova medidas de apoio às vítimas dos incêndios
Limite máximo de apoio às empresas afetadas passou de 200 mil para 300 mil euros.
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Conselho de Ministros pré-aprova OE2025
Versão final depende das negociações “em curso” com o PS.
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OE2025. Ministros reunidos para discutir contraproposta do PS
Governo tem de entregar proposta final no Parlamento até quinta-feira.
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Governo coloca limites a comissões nas transferências imediatas em aplicações
Leitão Amaro diz que objetivo é “proteger os clientes bancários e consumidores”.
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Governo aprova medidas de apoio aos afetados pelos incêndios
Adiantamento de 100 milhões de euros para ajuda mais imediata é uma das medidas.
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Incêndios. Conselho de Ministros extraordinário presidido por Marcelo Rebelo de Sousa
Primeiro-ministro já tinha avisado que o país ia viver “horas difíceis” nos próximos dias devido aos incêndios
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Governo tem de aprovar diploma de orientações do ano letivo assim que possível
O apelo foi feito pela Missão Escola Pública, que explica que as orientações para a organização do próximo ano letivo não foram ainda aprovadas pelo Conselho de Ministros.
