O Ministério da Educação anunciou esta quinta-feira que já foi aprovado o calendário escolar para o ano letivo 2021-2022. As aulas têm início previsto entre os dias 14 e 17 de setembro.
O fim do primeiro período é apontado para dia 17 de dezembro, dando-se aí início às férias de Natal.
As aulas serão retomadas no dia 3 de janeiro de 2022, durando o segundo período até dia 5 de abril.
Após a interrupção letiva da Páscoa, as aulas são retomadas a 19 de abril e finalizadas a 7 de junho para os alunos dos 9º, 11º e 12º anos, a dia 15 de junho para os alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos e a 30 de junho para os alunos do pré-Escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
No despacho enviado às redações, o Ministério da Educação explica que “face à situação de pandemia decorrente da doença COVID-19 e ao impacto provocado pela mesma nos alunos desde o ano letivo 2019/2020, o Governo, com vista à recuperação das aprendizagens e procurando garantir que ninguém fica para trás, aprovou, através da Resolução do Conselho de Ministros, n.º 90/2021, de 7 de julho, um plano integrado de recuperação das aprendizagens, denominado Plano 21|23 Escola+”.
É ainda informado que as aulas nos estabelecimentos privados de ensino especial terão início entre 2 e 7 de setembro e decorrem até 29 de dezembro, sendo retomadas no dia 3 de janeiro, com término a 30 de junho.
As provas de aferição do ensino básico decorrerão entre 2 de maio e 20 de junho. A primeira fase das provas de final de ciclo do 9º vai decorrer nos dias 17, 21 e 23 de junho e a segunda fase decorrerá nos dias 20 e 22 do mês seguinte.
Já os exames nacionais do ensino secundário têm a realização prevista entre os dias 17 de junho e 6 de julho no que toca à primeira fase e entre os dias 21 e 27 de julho para a segunda fase.