Na véspera do dia em que Marcelo aterrará em Luanda para a XIII Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), um conjunto de personalidades da lusofonia fez notar à imprensa as suas intenções em expulsar a Guiné Equatorial da Comunidade.
A carta, assinada por Paulo de Morais, Caio Mirabelli, Daniel Almeida, Fernando Nobre, Henrique Neto, João Paulo Batalha, Kiyoshi Harada, Léo da Silva e William Tonnet, pedem aos Chefes de Estado e ao Governo da CPLP a tomarem posição sobre Teodoro Obiang, “um ditador que descredibiliza a CPLP”. Dirigida ao presidente cessante e designado da cimeira –Jorge Fonseca (de Cabo Verde) e João Lourenço (de Angola), respetivamente -, a carta considera que a cimeira representa o momento ideal para iniciar o processo de expulsão da Guiné Equatorial da comunidade. Como principais razões, apontam a continuação da existência de pena de morte no país e o facto de Obiang, a quem chamam “líder totalitário”, ser “internacionalmente considerado um dos líderes predadores da imprensa”.
A carta começa por traçar um contexto histórico da adesão da Guiné Equatorial à CPLP, recordando que a adesão, em 2014, tinha como “uma das condições” a abolição da pena de morte. Esta, que consideram “um atraso civilizacional”, é “incompatível com a pertença a uma organização internacional que é regida por um conjunto de princípios que incluem “o primado da paz, da democracia, do estado de direitos, dos direitos humanos e da justiça social”. Notam que a promessa não fora cumprida e que a Guiné Equatorial mantém um regime legal, assim como um “Código de Justiça Militar”, que preveem a pena morte. Por estas razões, afirmam os signatários, “a pena de morte está longe de ser erradicada do edifício legislativa equato-guineese”. Posto isto, notando não ter “havido quaisquer progressos na Guiné Equatorial em termos de respeito pelos direitos humanos” e, por isso, um consequente incumprimento da promessa política feita à comunidade, os signatários pedem que a Guiné Equatorial seja expulsa da CPLP já na cimeira de Luanda.
O que se diz lá fora? Os problemas com a Guiné Equatorial são uma questão à qual o Jornal de Angola também dá particular atenção. Destacam, por exemplo, que Manuel Lapão, diretor de Cooperação da CPLP, informou que a presidência angolana apresentou uma proposta de análise sobre as atividades e os contornos do programa que visa apoiar a plena integração da Guiné Equatorial na CPLP – logo, algo que vai no sentido inverso dos signatários acima mencionados.
A colunista Luzia Moniz do Novo Jornal – publicação também angolana – destaca as relações azedas entre Angola e Guiné-Bissau, fruto do mau relacionamento pessoal entre os líderes dos dois países: João Lourenço e Umaro Embaló. Num artigo cujo título é “Cimeira com quem?”, a autora nota que, apesar presença da delegação da Guiné-Bissau na cimeira estar assegurada, a presença do seu líder per se não o está. A autora realça ainda a ausência de Jair Bolsonaro (que se justificou por questões de agenda), atirando que esta, na verdade, se deve ao conflito “que opõe a IURD Brasileira às autoridades angolanas”. Também o jornal alemão Deutsche Welle dá eco à leitura de Luzia Moniz, noticiando que Bolsonaro ausentar-se-á devido a conflitos de agenda mas ressalvando a existência deste conflito político. A colunista não poupa Portugal: garante que “Lisboa se manifesta preocupada” e que, por isso, trabalha “nos bastidores para evitar um eventual fracasso da CPLP” algo que, a seu ver, “significaria o seu próprio fracasso, já que a CPLP é um importante instrumento da Política Externa Portuguesa”.
Esta cimeira poderá bater o recorde de ausências (seis em 12), correndo assim o risco “de ser a cimeira com a mais reduzia presença ao mais alto nível”.
OEACP E CPLP De realçar ainda o facto de Angola assumir a presidência dos Países de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) a partir de dezembro de 2022. Tal mandato irá cruzar-se com o da presidência angolana da CPLP, que apenas terminará em 2023. No entanto, não quer dizer que haja necessariamente um conflito: em maio deste ano houve manifestações de intenção das duas organizações para que se juntassem na assinatura de um memorando para estabelecer “linhas de trabalho” com vista à cooperação.
A cimeira da CPLP começará com um jantar amanhã às 19h00 e estará em ordens de trabalho até às 14h30 de sábado. Além de Marcelo também estará presente António Costa, Augusto Santos Silva, e Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
