A Autoridade da Concorrência (AdC) está a analisar o estudo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) sobre o aumento das margens dos comercializadores de combustíveis, que concluiu que a margem dos comercializadores, no final de junho, era superior em 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo à margem média praticada em 2019.
“As margens mais elevadas registadas pela ENSE coincidem com momentos mínimos do Brent desde 2005 e quedas de consumo de 50% em resultado das primeiras medidas de confinamento” devido à pandemia, disse a presidente da AdC, Margarida Matos Rosa – que foi esta quarta-feira ouvida no Parlamento – acrescentando que é, por isso, necessário fazer uma análise temporal alargada para perceber o comportamento dos operadores.
Além disso, Ana Margarida Rosa falou também sobre telecomunicações, tendo insistido na necessidade de reduzir os períodos de fidelização. A responsável foi ouvida sobre a proposta de lei que transpõe a diretiva europeia que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), e defendeu ser necessário que sejam asseguradas ofertas sem fidelização e que esta “não exceda o período necessário à amortização do investimento”. “Trata-se de uma oportunidade única para se concretizar as alterações que se traduzam a maior dinâmica concorrência no setor”, acrescentou.
Ana Margarida Rosa disse ainda aos deputados que a “prática generalizada das refidelizações” é um entrave à mobilidade dos consumidores e acrescentou também que devia existir a obrigação de os operadores prestarem informação aos consumidores sobre as melhores tarifas “pelo menos uma vez por ano”.
