O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não está a conseguir responder à quantidade de pedidos e renovações de passaporte urgente nas lojas do passaporte nos aeroportos do Porto e Lisboa, levando a encaminhar os pedidos para as conservatórias do registo civil e lojas do cidadão.
Por norma, a emissão de um passaporte normal numa loja do aeroporto demorava cerca de cinco dias, mas agora com as marcações para os balcões do Instituto de Registo e Notariado (IRN) podem demorar mais de dois meses, no caso de Lisboa, noticiou o Diário de Notícias, esta sexta-feira.
Numa nota de esclarecimento, o SEF diz que recebe, diariamente, “uma média de 100 emails com pedidos de emissão ou renovação de Passaporte Urgente e Passaporte Urgente Aeroporto”.
“Para situações comprovadamente urgentes”, esta autoridade indica que na loja de Lisboa são realizados “entre 80 a 150 atendimentos diários, de segunda-feira a sábado” e no Porto, “de 45 a 55”.
O SEF explica que as “Lojas do Passaporte dos Aeroportos de Lisboa e Porto sempre foram vocacionadas apenas para a emissão de Passaportes Urgentes e Passaportes Urgentes Aeroporto”, contudo, no passado, chegou a atender cidadãos sem marcação no tempo disponível porque tinha capacidade o excedente. Com a entrada da pandemia, esta gestão tornou-se impossível.
Para emissão do passaporte comum, a autoridade afirma que os cidadãos devem “dirigir-se aos postos de atendimento das conservatórias do registo civil ou a uma Loja do Cidadão, localizadas nas sedes de concelho”, locais que prestaram sempre este serviço, sublinha.
Ainda assim para dar resposta à quantidade de pedidos, “o IRN irá abrir os balcões do Departamento de Identificação Civil no Campus da Justiça ao sábado, das 9h00 às 15h00, até final de setembro para atendimento espontâneo, sem necessidade de marcação”, confirmou uma fonte oficial do Gabinete da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ao mesmo jornal.
De acordo com a informação exposta no site do Governo, os “serviços de registo retomaram o atendimento presencial sem marcação, com exceção dos serviços localizados nos concelhos de risco elevado ou muito elevado, e dos serviços inseridos em Lojas de Cidadão”, ao que o executivo recomenda o pré-agendamento para atendimento presencial.
Note-se que Portugal já tem 70% da população completamente vacinada contra a covid-19, cumprindo o objetivo para prosseguir para a próxima fase do desconfinamento, que engloba a abertura dos serviços públicos sem marcação prévia.
O Governo vai reunir-se extraordinariamente esta sexta-feira para discutir a próxima fase, que poderá começar na próxima segunda-feira.
