O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEF) acusou ontem a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) de “prejudicar” alguns dos profissionais ao atribuir incorretamente pontos para a progressão na carreira, no entanto, a instituição afirma que está a cumprir o “superiormente determinado” .
Celso Silva, da Direção Regional do Alentejo do SEP, afirmou à agência Lusa que a ULSBA “continua a não fazer a devida avaliação e uma correta contagem de pontos para efeitos de progressão na carreira à maioria dos seus cerca de 500 enfermeiros”.
De acordo com o o sindicalista, cerca de 75% (o equivalente a 375) dos enfermeiros não têm a avaliação e a atribuição de pontos feitas “de forma correta”. Celso Silva explica que, se por um lado, os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) “não foram avaliados nalguns anos e têm pontos contados de forma incorreta”, os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT), apesar de alguns terem sido avaliados, “não viram contados qualquer tipo de pontos para efeitos de progressão”.
Esta “é uma situação que se arrasta há já três anos e meio”, lamenta o sindicalista, lembrando que o descongelamento das progressões nas carreiras dos trabalhadores da administração pública foi decidido pelo Governo no Orçamento do Estado para 2018.
Contactada pela Lusa, a ULSBA afirmou que, “em relação à contabilização dos pontos no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública, no que concerne à carreira de enfermagem, nomeadamente nos anos relativos à ausência de avaliação, limita-se a cumprir com o que superiormente foi determinado, quer pela tutela, na sequência daquele que é o entendimento da Administração Central do Sistema de Saúde, quer da própria Direção-Geral da Administração e do Emprego Público”.
A esta resposta, Celso Silva reage dizendo que lamenta, “mas não é verdade” e que a “ULSBA é a única instituição que interpreta a lei de maneira diferente”.
