Depois do mandato de Helena Fazenda, que tomou posse como secretária-geral do Sistema de Segurança Interna em 2014, foi a vez de Paulo Vizeu Pinheiro ocupar este cargo. Para além de ter sido adjunto diplomático do primeiro-ministro no XV Governo Constitucional, de Durão Barroso (PSD), desempenhou igualmente funções enquanto assessor diplomático do primeiro-ministro no XIX Governo Constitucional, com Pedro Passos Coelho (PSD).
O novo secretário-geral começou por realçar o “muito bom lugar” que a segurança ocupa Portugal, considerando que “em tempo de bonança securitária” podem ser testados “sistemas e planos operacionais”. “Tenho a segurança como ativo estratégico da sociedade e da economia e estou ciente que Portugal está em muito bom lugar. Estou também ciente que não podemos considerar esta vantagem competitiva como um dado adquirido, pelo que é em tempo de bonança securitária que se podem testar sistemas e planos operacionais”, disse na cerimónia de tomada de posse que decorreu em São Bento.
O embaixador prometeu “interpretar da melhor forma a letra e o espírito a lei de segurança interna e legislação conexa a respeito das funções de coordenação, direção, controlo e comando operacional”.“Já servi nas informações, já servi na defesa, vou servir agora na segurança interna. Espero ser uma mais-valia para todos, potenciando sinergias e trabalho conjunto no respeito das capacidades e talentos de cada força e serviço”, declarou.
Vizeu Pinheiro destacou também que encara o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna “como uma missão de serviço público”. “Juntos cá dentro, somos mais fortes no contexto europeu e internacional, sobretudo tendo em vista a evolução digital em curso e uma certa agitação geopolítica que assistimos e que naturalmente tem consequências a nível da segurança interna”, declarou o embaixador que exercia funções de embaixador de Portugal em Moscovo, tendo sido indigitado no início de julho pelo primeiro-ministro para secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.
Criado em 2008, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, também conhecido por “superpolícia”, tem a seu cargo a coordenação da ação das forças e serviços de segurança e pode assumir, em determinadas situações, a direção, comando e o controlo dessas forças tendo também responsabilidades executivas na organização de serviços comuns, como é o caso do Sistema Integrado de Redes de Emergências e Segurança de Portugal (SIRESP) e da Central de Emergências 112.
O Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado este ano no passado mês de março, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é uma das responsabilidades do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.
