A ADSE anunciou esta quarta-feira aos beneficiários que, na sequência do anúncio do corte de convenções por parte dos maiores grupos privados em algumas consultas, cirurgias e partos, como o i noticiou na semana passada, se encontra a ajustar as tabelas em algumas áreas mas assegura que o precesso de revisão de preços foi "transparente e negociado" e que defendeu e continuará a defender intransigentemente os seus interesses". Na mesma nota, a ADSE anuncia que "para dar previsibilidade aos custos suportados pelos beneficiários, e tendo em conta o equilíbrio das tabelas, a ADSE não aceitará que na mesma tabela, a par do número de atos convencionados, haja um número tal de atos em regime livre que ponha em causa a coerência das tabelas, bem como a completude do serviço prestado ao beneficiário". E ameaça vir a denunciar convenções caso não considere a oferta adequada.
É uma tomada de posição forte uma semana após a entrada em vigor das novas tabelas de preços. Recorde-se que as novas tabelas de preços para o regime convenciado, aquele em que os beneficiários fazem apenas um co-pagamento quando recorrem aos acordos com o subsistema no setor privado de saúde, entraram em vigor na quarta-feira da semana passada depois de um processo de revisão que teve lugar nos últimos dois anos e meio. As tabelas não sofriam uma revisão de fundo desde os anos 80.
Com a entrada em vigor das novas tabelas, os grupos Luz Saúde, CUF e Lusíadas anunciaram que alguns procedimentos iriam deixar de estar abrangidos pelas convenções, dependendo também dos médicos, das especialidades e da localização, em alguns casos com um período de transição. Foi o caso dos partos, que tanto a Luz como a CUF, como o i noticiou na semana passada, anunciaram que iriam deixar de estar incluídos com as convenções com a ADSE a partir de janeiro do próximo ano. Nos casos em que os procedimentos deixem de estar incluídos nos acordos, os privados anunciaram tabelas de preços especiais a que os beneficiários poderiam recorrer em regime livre, ou seja, pedindo posterior reembolso à ADSE.
Durante o fim de semana, Eugénio Rosa, representante dos beneficiários no conselho diretivo da ADSE, teceu duras críticas ao que considerou uma estratégia articulada e sofisticada por parte dos maiores grupos privados para empurrar os beneficiários para o regime livre, destruindo o setor convencionado.
Agora, e depois de na semana passada a presidente da ADSE ter admitido ajustes nas tabelas lamentando que os privados não tenham convenções para todas as áreas, o conselho diretivo do subsistema de saúde pública anuncia que serão estabelecidos limites. "Depois de um amplo período de diálogo, as novas tabelas do regime convencionado foram enviadas a todos os prestadores. Mantendo o posicionamento de abertura e transparência, a ADSE acolheu, ainda, posteriormente algumas pretensões de aumentos de preços expressas pelos prestadores. A versão final das tabelas foi divulgada em julho", começa por referir o organismo.
"Foi a pedido dos prestadores, e para que estes tivessem tempo para adaptar os seus sistemas informáticos às novas tabelas, que a entrada em vigor foi adiada sucessivamente de 1 de junho para 1 de julho e, depois, para 1 de setembro. Tratou-se, assim, de um processo longo, transparente e dialogado", acrescenta ainda.
A ADSE refere que já esta semana, "para robustecimento da oferta aos beneficiários, concluiu pela necessidade de ajustar as tabelas referente aos partos, aos testes de psicologia e às cirurgias tiroidectomia, hérnia e gastrectomia parcial, pelo que se compromete a ponderar apenas essas alterações com a maior brevidade, informando prestadores e beneficiários."
Convenções podem vir a ser denunciadas caso não sejam suficientes
Ainda assim, o subsistema de saúde manifesta-se contra o anúncio de novas tabelas, "informações que podem confundir os beneficiários" e anuncia agora um travão. "Para dar previsibilidade aos custos suportados pelos beneficiários, e tendo em conta o equilíbrio das tabelas, a ADSE não aceitará que na mesma tabela, a par do número de atos convencionados, haja um número tal de atos em regime livre que ponha em causa a coerência das tabelas, bem como a completude do serviço prestado ao beneficiário", refere a nota, anunciando ainda que "na defesa da manutenção de serviço de qualidade aos seus beneficiários, a ADSE está a ponderar a possibilidade de denunciar a convenção nas áreas ou valências em que se verificar que a prestação de serviços por um prestador não é integrada ou que o corpo clínico afeto à convenção não é suficiente e sempre que estejam salvaguardadas alternativas viáveis para redirecionar o beneficiário dentro da rede de prestadores convencionados."
O organismo reitera ainda que diversificação de prestadores, quer em número quer em localização geográfica, para alargar a oferta, suprindo o eventual impacto da retirada de alguns atos médicos do regime convencionado por parte de dois dos prestadores privados, prevendo-se para breve a assinatura de um conjunto de novas convenções. Em todo o caso, a este respeito, a ADSE reitera que a esmagadora maioria dos prestadores aderiu às novas tabelas, sendo residuais os casos de pedidos de saída das convenções"
A ADSE diz ainda registar "com estranheza" o pedido de retirada da convenção de atos ou exames que não sofreram qualquer alteração na nova tabela e que eram prestados até aqui com os mesmos preços, como é o caso, por exemplo, das endoscopias ou das colonoscopias, ou o pedido de retirada da convenção de atos médicos ou exames que, pelo contrário, sofreram um enorme aumento na nova tabela, como é o caso de algumas consultas de especialidade, quando todas sofreram um aumento de 35% à exceção da pediatria que aumentou 90% em relação aos preços anteriormente praticados.
No fim de semana, Eugénio Rosa já tinha aconselhado os beneficiários a verificarem, quando marcaram uma consulta ou cirurgia, se a mesma continua a fazer parte das convenções, falando de uma recomendação para "não serem enganados". A ADSE, por outras palavras, manifesta a mesma preocupação de que as decisões sejam tomadas de forma esclarecida. "Para que os beneficiários possam fazer escolhas esclarecidas e possam conhecer antecipadamente o regime aplicável aos atos médicos a que pretendem aceder, sem estarem sujeitos a surpresas no momento do pagamento, ADSE Direta estará sempre atualizada com a identificação dos prestadores que prestam atos da tabela em regime convencionado", assegura.
A ADSE conta atualmente com cerca de 1,2 milhões de beneficiários. O regime convencionado tem sido o mais utilizado. O último relatório de atividades publicado pelo subsistema de Saúde, referente ao ano de 2019, dá conta de que naquele ano a faturação total entrada na ADSE foi de 597 milhões de euros, sendo 458 milhões de euros em regime convencionado e 139 milhões em regime livre.
