A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou, no passado fim de semana, uma discoteca em Mirandela, que estava em incumprimento das regras impostas no âmbito da pandemia de covid-19 e dos requisitos de higiene.
Em comunicado, esta quarta-feira, a ASAE explica que detetou o “incumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, no quadro das medidas de prevenção de riscos de contágio decorrentes da pandemia da doença covid-19, bem como por incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene”.
Segundo a autoridade, “o estabelecimento estava a funcionar com espaço destinado a dança, encontrando-se cerca de 200 pessoas sem equipamento de proteção individual (máscaras) e não cumprindo as regras de distanciamento social”. Além disso no espaço “eram confecionadas refeições e preparadas bebidas sem que fossem cumpridos os requisitos básicos de segurança alimentar”.
A ASAE explica ainda que detetou “a ausência de janelas e portas, teto em placas de sanduíche sem isolamento, falta de proteção contra animais e insetos, estruturas inacabadas, equipamento com ferrugem” e que os géneros alimentícios para as refeições estavam acondicionados “no exterior do estabelecimento ao ar livre e sem implementação do sistema HACCP (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos)”.
A autoridade notificou o representante do espaço acerca da suspensão do mesmo e advertiu que o não cumprimento imediato da ordem de suspensão ou a sua violação posterior constitui a prática de crime de desobediência previsto e punido pelo Código Penal.
A operação contou com a colaboração da GNR.