O Ministério Público pediu, esta quarta-feira, uma pena mínima de 18 anos de prisão para uma mãe acusada de matar o filho autista, de 17 anos, perto da aldeia de Cabanelas, em Mirandela.
No julgamento, que entrou na fase de alegações finais, no tribunal de Mirandela, o procurador do MP pediu, citado pela agência Lusa, uma pena “nunca inferior a 18 anos” e defendeu que a mulher “matou, há dolo e necessariamente terá de ser condenada pela prática deste crime”.
Sublinhe-se que o caso remonta a julho de 2020, quando o jovem foi resgatado sem vida de um poço. O alerta foi dado pela arguida, de 54 anos. A mulher viria a confessar que tinha empurrado o filho, mas não de forma premeditada e sim devido à pressão a que estava sujeita. No julgamento, a arguida, que tomava conta do jovem sozinha, alegou que o filho ficou mais agressivo depois de ficar em casa devido à pandemia, que a medicação parecia não fazer efeito, e que no dia da morte tinha saído com ele para um terreno agrícola para o tirar da residência.
O procurador do MP reconheceu a situação difícil que a mulher viveu, tendo em conta o encerramento da escola da vítima devido à pandemia, mas defendeu que deve ser aplicada “uma pena pesada” uma vez que medicou o filho com “doses cavalares” e desceu ao poço para, segundo o procurador, “se assegurar da morte por afogamento”.
“As pessoas podem sentir compaixão pela arguida, mas têm que perceber que quem mata tem de ser severamente punido”, considerou o magistrado, que disse estarem reunidos critérios do crime de homicídio qualificado, punido com uma pena entre 12 e 25 anos de prisão.
