Os líderes europeus estiveram reunidos na passada quinta-feira onde discutiram a subida dos preços da energia, num debate que não foi centrado nos preços do gasóleo e gasolina, mas na subida dos custos da eletricidade. Para já, não existe acordo para se avançar com soluções europeias conjuntas. Cada país terá de continuar a tomar medidas nacionais.
Medidas nacionais que ainda não são bem explícitas e o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, já garantiu que «para o preço da luz que está à vista, não faz falta descer o IVA».
A verdade é que o Governo português e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) conseguiram que a luz desça no próximo ano. Na verdade, a ERSE fala num aumento de 0,2% em janeiro de 2022 mas essa subida diz respeito «ao preço médio do ano 2021, que integra a revisão em alta da tarifa de energia em julho e outubro de 2021».
No entanto, se a comparação for feita unicamente com as faturas entre outubro e dezembro de 2021, a ERSE já dá conta de uma redução de -3,4% em relação aos preços em vigor no final de 2021.
Boas notícias para as 993 mil famílias que ainda estão no mercado regulado (20% dos consumidores, 5% do consumo). Mas quem deverá sair ainda mais beneficiado são os clientes do mercado livre que poderão contar com uma «diminuição de cerca de -35%, em termos médios, na fatura final».
Há mais: o próprio Governo anunciou algumas medidas para atenuar o preço como a eliminação do sobrecusto da Produção em Regime Especial Renovável (PRE)e a eliminação do sobrecusto com o Contrato de Aquisição de Energia (CAE) da central termoelétrica a carvão do Pego.
A proposta da ERSE é, para o seu presidente, «um balão de oxigénio». Na opinião de Pedro Verdelho, «temos um problema conjuntural ao nível dos preços no mercado grossista de eletricidade e gás natural. A proposta tarifária de eletricidade é o balão de oxigénio para resolver problema a partir de janeiro, mas há que chegar lá», disse no Parlamento.
Ricardo Evangelista, analista sénior e diretor executivo da ActivTrades Europe S.A, não tem dúvidas: «Dentro de um contexto em que a tendência é para a continuação da subida dos preços da energia nos mercados grossistas, a meu ver é positivo para os consumidores que estes estejam já pré-definidos e se mantenham mesmo que ocorram novas subidas nos mercados», diz ao Nascer do SOL.
Já Henrique Tomé, analista da corretora XTB, lembra que Pedro Verdelho referiu «que o aumento dos preços da energia poderia estar resolvido durante a primavera e, de facto, existe essa possibilidade». Por isso, o analista diz que se espera que «o pico sazonal seja atingido durante este trimestre, à medida que as temperaturas começam a baixar. No entanto, à medida que nos aproximamos da primavera, espera-se que os preços comecem a corrigir em baixa».
O ministro do Ambiente voltou a falar do assunto esta sexta-feira e garantiu: «Aqueles que associam a crise energética à climática estão a mentir. Os preços dos combustíveis estão a aumentar porque o petróleo está caro. E se a eletricidade não vai subir em Portugal, apesar do gás estar tão caro, é porque 60% é de origem renovável», disse. E acrescentou: «Estivéssemos nós muito mais à frente [na independência dos combustíveis fósseis], a crise energética seria muito menos sentida».
A posição europeia
Mas a verdade é que esta escalada de preços da luz e do gás natural não afeta apenas Portugal, sendo um problema comum à Europa. A tendência de crescimento já levou a Comissão Europeia a sugerir um conjunto de medidas, como vouchers, que podem ajudar os mais desfavorecidos.
Um pedido que foi atendido por vários países até ao momento. Portugal é um dos seis Estados-membros da União Europeia que já avançou com medidas de apoio para enfrentar a crise energética após orientações da Comissão Europeia para travar a escalada de preços, disse à Lusa fonte comunitária.
Esta quarta-feira a presidente da Comissão Europeia voltou a falar no assunto e lembrou que a União Europeia é muito dependente das importações de gás, pelo que apelou a um «verdadeiro trabalho de equipa» aos 27 Estados-membros.
«Deixem-me começar com dois factos simples. Primeiro facto: os preços do gás são cíclicos, e são fixados pelos mercados globais. Mas devido ao aumento do preço do gás, muitas famílias estão a sentir dificuldades para conseguir pagar as contas e as empresas estão em risco de fechar. Segundo facto: a energia solar é hoje dez vezes mais barata de produzir do que há 10 anos, e mesmo a energia eólica – que é, por definição, mais volátil – é hoje 50% mais barata do que há uma década», disse Ursula Von der Leyen.
Mas serão as medidas sugeridas pela Comissão Europeia necessárias? «Parece-me que qualquer intervenção que ajude a mitigar o impacto da subida do preço da energia será bem vinda para aqueles que, devido a uma situação socioeconómica menos favorável, a sentiriam de forma mais intensa», defende Ricardo Evangelista.
E para Henrique Tomé é certo que estas iniciativas são «importantes e podem ajudar a mitigar o aumento dos preços das matérias-primas». Mas deixa o alerta: «No entanto, o seu impacto pode ser limitado se os preços continuarem a subir e terá de existir uma intervenção mais agressiva por parte das entidades».
Um exemplo de um dos países que já meteu mãos à obra foi a França, cujo Governo adotou um conjunto de medidas para proteger consumidores e empresas. Mas esse ‘escudo’ implica perda de receita fiscal. Questionado sobre se esta medida poderia ser adotada pelo Governo português, o analista da XTB diz que «poderiam ser ajustadas à realidade portuguesa, se o governo estiver disposto a abdicar parte da receita fiscal». E acrescenta: «A carga fiscal nos combustíveis permanece alta e a verdade é que o governo continua a ter margens para conseguir mitigar os recentes aumentos das matérias-primas».
A posição portuguesa
Ainda esta semana, com base em dados do Eurostat, a ERSE divulgou os preços da luz e do gás natural no primeiro semestre do ano. Portugal apresentou o oitavo valor mais caro da luz dos países da União Europeia. Feitas as contas, Portugal contou com uma descida dos preços de eletricidade nos segmentos doméstico (-1,7%) e não-doméstico (-1,8%), face ao semestre homólogo do ano passado. No entanto, é importante ter em conta que a escalada dos preços da luz ainda não tinha sido registada nesta altura, em que os recordes de preços só chegaram depois.
Já no gás, o país ocupa o sétimo lugar da lista. Mas pode haver mudanças. «A subida dos preços da energia tem-se feito sentir de forma uniforme por toda a Europa, por isso é pouco provável que este fator, da subida dos preços grossistas, por si só contribua para mudanças neste ranking», explica Ricardo Evangelista.
Por seu turno, Henrique Tomé lembra que «se as pressões inflacionistas continuarem, poderá levar a um ajuste dos preços da luz devido ao aumento das matérias-primas». Por outro lado, entende que «o Estado poderá atuar para limitar e mitigar esses aumentos se decidir ter uma postura mais interventiva».
E este inverno?
Enquanto os governos dos vários países decidem o que se pode fazer ou não, o que poderá acontecer este inverno, uma altura em que os consumos são por norma maiores?
«Neste momento, a perspetiva aponta para a continuação da subida do preço do gás natural, sobretudo devido à postura da Rússia, o principal fornecedor da Europa, que está a tentar obter vantagens políticas e geoestratégicas mediante a redução do fornecimento», nota Ricardo Evangelista. Oanalista explica que a «subida do preço do gás natural, que se deve também ao esforço que muitos países têm feito para o utilizar como substituto de outras fontes de energia mais poluentes, está a ter um efeito colateral no custo de combustíveis como o petróleo e o carvão, que por este motivo também se têm tornado mais caros, à medida que esta postura mais ecológica é invertida». Por isso, conclui: «Sem fim à vista para esta dinâmica será de prever que se mantenha a tendência para custos energéticos elevados».
Opinião que é partilhada por Henrique Tomé ao lembrar que «as últimas previsões divulgadas pelos especialistas apontam para um inverno rigoroso». Assim, caso estas previsões se cumpram, «a utilização das matérias-primas deverá aumentar e o excesso de procura poderá pressionar ainda mais os preços tanto do gás natural como do petróleo». Ou seja: «Em termos sazonais, esta altura do ano costuma apoiar os preços do gás natural e, por isso, existe a possibilidade dos preços subirem ainda mais».
