Por Roberto Knight Cavaleiro
Parte 3: 1386 a 1656
Nos tempos medievais, tratados, alianças e tréguas eram comuns, mas geralmente eram limitados a um propósito específico e a um prazo de anos. O que torna o Tratado de Windsor de 1386 notável é que ele era ilimitado no tempo e abrangia uma ampla gama de actividades humanas: militar, comercial e social. No final do século XIV estima-se que as populações de Portugal e da Inglaterra eram de um e dois milhões, respectivamente. No entanto, estas duas pequenas nações de navegadores foram capazes nos anos seguintes de estabelecer impérios mundiais e construir frotas poderosas para fazer cumprir a sua autoridade.
Assim, é surpreendente que, com a competição por rotas comerciais e territórios ultramarinos tão acirrada entre as nações europeias, relações razoavelmente pacíficas e cooperativas entre Portugal e a Inglaterra tenham sido mantidas por quase dois séculos. Mas depois de 1559, os governos francês e inglês permitiram que os seus corsários invadissem navios e portos no principal teatro português das ilhas atlânticas e da costa oeste da África. Sir John Hawkins formou um esquadrão especificamente para capturar o comércio de escravos para a América espanhola, enquanto George Fenner tentava tomar Santiago e as ilhas de Cabo Verde. Portugal respondeu ameaçando declarar guerra à Inglaterra e durante dois anos todo o comércio foi suspenso com os navios mercantes portugueses navegando em comboios protegidos por navios de guerra. No entanto, a diplomacia dos mercadores ingleses residentes em Portugal permitiu celebrar em 1576 um Tratado segundo o qual a Inglaterra detinha direitos comerciais na Madeira e nos Açores mas foi excluída a costa ocidental africana.
As atribulações de Portugal logo seriam exacerbadas pela decisão imprudente do jovem rei Sebastião de estender a construção de fortalezas portuguesas ao longo da costa de Marrocos e tentar a conquista do Magreb. A sua força expedicionária foi derrotada em agosto de 1578 na desastrosa batalha de Alcácer-Quibir, onde ele e a maior parte do seu nobre exército foram mortos. O seu sucessor, Henrique, o cardeal-rei, tentou por dois anos restaurar a estabilidade, mas o monarca espanhol Filipe II agiu rapidamente para tomar Portugal pela força e apoderar-se da nação e dos seus ricos activos por sessenta anos (1580-1640), durante os quais as disposições dos Tratados Anglo-Portugueses de 1386 e 1576 foram extintas.
A lealdade portuguesa aos seus mestres espanhóis logo seria testada pela inclusão de um esquadrão de dez galeões e duas zabras (totalizando 4.600 marinheiros e soldados) na “Armada Espanhola Invencível” que partiu de Lisboa em julho de 1588. Por coincidência, eles foram estacionados em frente a Calais nas mesmas águas para onde foram enviados seis galeões em 1386 pelo rei D. João I para proteger os portos do Canal da Mancha, mas, antes que pudessem embarcar no exército do Duque de Parma, os navios de fogo causaram danos e em seguida, vendavais levaram a armada para o norte para enfrentar tempestades tão severas que não havia escolha a não ser navegar ao redor da Escócia e depois para o sul através do Mar irlandês. Os galeões São Mateus e São Filipe encalharam e perderam-se ao largo da costa da Flandres enquanto o São Marcos naufragou na costa do Condado de Clare, Irlanda; a maioria dos que estavam a bordo morreram afogados. Quatro galeões conseguiram regressar a Santander e dois à Corunha onde o São João foi destruído por um incêndio em 1589 por Sir Francis Drake. Este empreendimento perigoso é o único registado de hostilidade anglo-portuguesa aberta até que a paz com a Espanha fosse negociada pelos ingleses em 1605, mas o comércio só foi retomado oficialmente em janeiro de 1642, quando o rei João IV concordou com o rei Carlos I em reavivar a amizade expressa nos anteriores tratados de compra de armas e navios e recrutamento de forças na Inglaterra, para devolver aos mercadores de Londres / Lisboa os seus privilégios aduaneiros e respeitar a religião protestante nas possessões portuguesas.
Para Portugal, os primeiros anos da Restauração da Independência foram tumultuosos. A Espanha continuou a pressionar o seu domínio anterior e foi auxiliada pela influência papal que deixou vagos praticamente todos os bispados católicos em Portugal e nas suas possessões. A Holanda abandonou a sua antiga aliança e a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais retomou em 1647 os seus ataques à frota mercantil portuguesa causando pesadas perdas, especialmente no comércio de açúcar. Em 1648, a decapitação do rei Carlos I trouxe incerteza às relações internacionais inglesas.
Em novembro de 1649, o Príncipe Rupert e uma pequena frota real chegaram ao Tejo e foram recebidos diplomaticamente por João IV, mas quando a Commmonwealth enviou o Almirante Blake e uma força muito mais forte no ano seguinte, Rupert foi forçado a sair para que a disputa pudesse ser resolvida no mar. Uma delegação portuguesa chefiada pelo conde Penaguião foi enviada a Londres e eventualmente o Tratado da Comunidade Britânica de 1654 foi assinado com termos comerciais muito a favor da Inglaterra. Os direitos aduaneiros foram limitados a um máximo de 23% com o direito dos agentes baseados em Lisboa de nomear (e pagar!) o seu próprio juiz, a navegação mercante deveria ter acesso completo a todas as possessões portuguesas e os navios da marinha inglesa deveriam ter uma base para provisões e reparos. Em troca, Portugal tinha a garantia de assistência militar e isso foi logo posto à prova quando a Espanha tentou uma reocupação, mas foi derrotada por uma força anglo-portuguesa na batalha de Arronches em 1653. No ano seguinte, os holandeses foram derrotados no Brasil e com sinais de abertura au ma aliança vindas de França, as coisas começaram a ficar mais animadas para os portugueses quando Afonso VI subiu ao trono em 1656 com a rainha Luísa (da Andaluzia) actuando como regente do seu filho parcialmente paralítico e disléxico.
Na Parte 4, continuaremos com os sucessivos tratados a partir de 1661.
Imagem 1 – Rei D. João IV
Imagem 2 – Sir Francis Drake
Imagem 3 – Navios Portugueses da Armada
