A consultora alemã MusiConsult alega que a reedição da obra de José Afonso, mais conhecido por Zeca Afonso, é ilegal. Contudo, a família do 'cantautor' garante que detém os direitos e a editora discográfica responsável afirma que a acusação não tem fundamento jurídico.
A acusação de ilegalidade foi expressa em comunicado na segunda-feira pela MusiConsult, uma empresa alemã de consultoria e gestão na área da música, dirigida por Frank Hessing, em nome dos "representantes da empresa que detém o catálogo da Movieplay", nunca nomeados.
Segundo a consultora, as gravações de José Afonso estão licenciadas à Movieplay e à Arte Orfeu e “não foi dada qualquer autorização, nem foi assinado qualquer contrato de sublicenciamento para que a Lusitanian Music, de Nuno Saraiva, pudesse reeditar a obra de José Afonso, pelo selo discográfico Mais5”.
A consultora sustenta esta ilegalidade num contrato que a viúva de José Afonso assinou com a Movieplay nos anos 1990.
"Não tenho nada a comentar, a não ser que estou de consciência tranquila. O meu contrato de licenciamento com a família é fidedigno, a família tem todos os direitos para avançar com estas edições", explicou à agência Lusa o editor Nuno Saraiva, da Lusitanian Music, editora escolhida pela família do músico para reeditar a obra discográfica.
Nuno Saraiva recorda ainda que "a Movieplay foi à falência e os contratos foram resolvidos. Não está nada em vigor" e que Frank Hessing, colaborador da Movieplay nos anos 1990, "não tem qualquer fundamento jurídico legal para se queixar de nada": "Quando uma discográfica vai à falência, não pode transacionar bens sem o aval dos artistas. A ter ocorrido qualquer venda, seria ilícita. O Frank Hessing atualmente não identifica sequer esse pseudo-atual detentor seja do que for. […] A família detém todos os direitos e mais alguns: Tem o direito de autor, tem o direito moral e tem os direitos fonográficos", elucidou Nuno Saraiva.
Por sua vez, Pedro Afonso, filho do músico, afirmou que "a família é detentora dos direitos sobre estas obras, assegurando que estão agora a ser tratadas, editadas e divulgadas". Em abril passado, a família do artista anunciou que tinha decidido, "em parceria com a editora Lusitanian Music, avançar com a edição dos 11 álbuns do compositor, originalmente editados entre 1968 e 1981, mas indisponíveis há vários anos, assumindo a importância cultural de disponibilizar esta música ao mundo".
Atualmente já estão reeditados "Cantares do Andarilho" e "Contos Velhos Rumos Novos" em vários formatos, incluindo nas plataformas digitais. Este mês está previsto sair "Traz outro amigo também", com o plano editorial a estender-se até 2022.
No comunicado, a consultora afirma que está "a enveredar esforços para impedir o prolongamento dos danos materiais e morais causados" e que a empresa que detém os direitos tenciona também "disponibilizar ao público edições em vários formatos de qualidade".
Nuno Saraiva contou à agência Lusa que foi contactado por Frank Hessing em abril, quando foi anunciada a intenção de reedições discográficas."Respondi-lhe que a família tem os direitos de autor e direitos fonográficos e, portanto, aguardamos qualquer ação jurídica, que, pelos vistos, não vem, ou até agora não veio nada. Para além deste ruído que é muito desagradável", revelou.
Interrogado sobre a possibilidade de a empresa editar a música de José Afonso, Nuno Saraiva afirma que, se isso acontecer, “uma providência cautelar da família irá obviamente impedi-lo”.
"Aguardamos tranquilamente qualquer ação judicial que, eventualmente, venha a ser deduzida", afirmou Pedro Afonso, em nome da família de José Afonso.
