por Luís Jacques
Engenheiro Civil
SEMPRE que os anteriores Presidentes dissolveram a Assembleia da República resultou uma clarificação da situação existente com a mudança de governo ou com a obtenção da maioria absoluta de Cavaco Silva, em 1987, como resposta à moção de censura aprovada por PS, PRD e PCP.
Se tal não tivesse acontecido a posição do Presidente da República seria posta em causa, pois a dissolução da Assembleia da República não teria resolvido o problema que existia.
O próprio Presidente Marcelo referiu, no lançamento da sua primeira campanha, que ao exercer esse poder, o Presidente da República "deve ponderar a probabilidade de a devolução ao povo da escolha pelo voto poder ou não vir a abrir pistas de solução para as situações críticas invocadas".
O Presidente Marcelo, na sua comunicação ao país, sobre a dissolução da Assembleia da República referiu:
"A rejeição dividiu, por completo, a base de apoio do Governo, mantida desde 2015.
[…]
Não foi uma rejeição pontual, de circunstância, por desencontros menores, foi de fundo, de substância, por divergências maiores. Em áreas sociais relevantes, no Orçamento ou para além dele, como a segurança social ou a legislação do trabalho.
Divergências tão maiores que se tornaram inultrapassáveis e que pesaram mais do que o percurso feito em conjunto até aqui e, sobretudo, pesaram mais do que a especial importância do momento vivido, à saída da pandemia e da crise económica e social e do que o Orçamento a votar nesse momento".
Fica claro para o eleitorado moderado que, para alterar a situação existente, devem votar nos partidos do centro-direita para que não haja maioria de esquerda no Parlamento com socialistas, comunistas e bloquistas.
Foram precisos seis anos para se tornar evidente, à opinião pública e muita da publicada, que a geringonça entre socialistas, comunistas e bloquistas não era uma maioria estável e muito menos coerente, embora tenha durado 6 anos. Só foi formada, como maioria negativa, para impedir a coligação PSD/CDS, que tinha ganho as eleições, de governar e que Passos Coelho continuasse a ser Primeiro-Ministro.
Ficou provado, por tudo aquilo que os governos da geringonça fizeram, que foram dos piores governos que Portugal teve em democracia.
Os comunistas e os bloquistas não aprovaram o Orçamento do Estado para 2022, sabendo que implicava a dissolução do Parlamento e eleições antecipadas, porque quiseram mostrar a António Costa, que tinha perdido as eleições legislativas em 2015, que ele só foi primeiro-ministro porque eles quiseram e deixou de ser primeiro-ministro quando eles quiseram, pois estavam fartos de serem enganados com a sua esperteza saloia e as suas aldrabices. António Costa esteve nas mãos da esquerda radical e só governou enquanto aceitou as condições que eles impuseram.
Os comunistas e os bloquistas estão convencidos que depois das eleições continuará a existir uma maioria de esquerda no Parlamento e que só eles poderão permitir a António Costa formar governo e ser primeiro-ministro, mas para isso exigirão a participação numa coligação de governo.
Depois da incompetência dos governos da geringonça e da responsabilidade que socialistas, comunistas e bloquistas tiveram ao provocar a crise política, espero que os portugueses lhes mostrem um cartão vermelho e os penalizem, a todos, nas eleições legislativas antecipadas.
O centro-direita tem de saber aproveitar o efeito Carlos Moedas. O método de Hondt favorece as coligações. Não foi por acaso que foi criada a Aliança Democrática entre o PSD, o CDS, o PPM e os Reformadores e obteve maioria absoluta!
Tem de existir, nas eleições legislativas, uma coligação dos partidos do centro-direita que permita ganhar as eleições e restituir a esperança aos portugueses. Com maioria absoluta, se possível, ou com maioria simples para afastar os socialistas do governo. Não acredito que António Costa tente novamente uma nova geringonça com comunistas e bloquistas, mas se o quiser fazer o Presidente Marcelo não deve permitir, pois pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Em Espanha fizeram duas eleições legislativas e estiveram para ir à terceira.
António Costa tem de reconhecer os seus erros e assumir as suas responsabilidades por ter feito a geringonça com os partidos da extrema-esquerda e ter conduzido o país a um beco sem saída. António Costa não derrubou o "muro de Berlim", pois os comunistas e bloquistas continuaram a defender o que sempre tinham defendido e construiu um muro contra o centro-direita ao afirmar que no dia em que precisasse do PSD para sobreviver o seu governo caía.
Ao perder as eleições legislativas deve abandonar a liderança do Partido Socialista para permitir que outro líder possa viabilizar, pela abstenção, um governo do centro-direita que ganhe as eleições.
Voltamos assim à prática constitucional em Portugal de que governa quem ganha as eleições.
