A ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou, esta quarta-feira, que o Governo quer atualizar os salários dos trabalhadores da Função Pública no próximo ano em linha com a inflação para que não haja perda de poder de compra. A proposta vai custar 225 milhões de euros aos cofres do Estado.
"A principal e talvez a única preocupação sempre foi fazer com que os trabalhadores da Administração Pública não percam poder de compra", vincou Alexandra Leitão, no final de uma ronda negocial suplementar, realizada esta tarde, pedida pelos sindicatos sobre a proposta de atualização salarial do Governo de 0,9% em 2022.
Em causa está uma cláusula de salvaguarda hoje apresentada pelo Governo aos sindicatos da função pública para garantir que os salários são atualizados em 2022 em linha com a inflação média anual, que será apurada em 30 de novembro.
De acordo com a governante, "se à data da aprovação do diploma [relativo à atualização salarial], que será posterior a 30 de novembro, a inflação média anual dos últimos 12 meses, calculada a 30 de novembro, for superior àquela que conduz à atualização dos 0,9% o Governo acompanhará esse aumento".
A proposta de 0,9% foi calculada "subtraindo da inflação expectável nos 12 meses os 0,1% de deflação que se verificaram em 2020 e, portanto, essa lógica manter-se-á", indicou Alexandra Leitão, acrescentando que "dentro das estimativas previstas, isto é acomodável" em termos orçamentais.
"No atual contexto político e tendo em conta que nos espera uma gestão orçamental por duodécimos nos primeiros meses do próximo ano, sempre foi dito que o objetivo era atualizar tendo em conta o objetivo de não haver perda de poder de compra", sustentou Alexandra Leitão.
Porém, a inflação anual publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) será verificada à data de 30 de novembro "para que no mês de dezembro haja tempo para operacionalizar [a eventual correção] para depois as pessoas poderem desde logo no início do ano receberem esta atualização", sublinhou também a ministra.
