O Hospital Beatriz Ângelo deixa de ser gerido pelo grupo Luz da Saúde no dia 19 de janeiro de 2022 e passa a funcionar como entidade pública empresarial, passando a chamar-se apenas Hospital de Loures. Num diploma publicado hoje em Diário da República, o Governo cria o Hospital de Loures, E. P. E., deixando cair formalmente o nome do hospital desde a sua abertura, em 2012, numa homenagem à médica e feminista portuguesa, a primeira mulher a votar no país.
Segundo o i apurou junto de fontes de próximas do processo, com a saída do grupo Luz Saúde da gestão do hospital esteve em estudo a integração do hospital no Centro Hospitalar Lisboa Norte, que engloba o Hospital Santa Maria e o Hospital Pulido Valente, mas essa hipótese não avança para já.
No diploma publicado em Diário da República, o Governo justifica o processo de passagem à gestão pública do hospital, construído e gerido em parceria público-privada desde a sua inauguração, com não ter sido possível concluir o concurso para uma nova parceria e a indisponibilidade da entidade gestora para "aceitar uma renovação contingencial", considerando assim que se "tornou inevitável o processo de reversão para a esfera pública".
"O relatório apresentado pela equipa de projeto, de 13 de dezembro de 2019, concluiu pela mais-valia para o Estado do modelo PPP no Hospital de Loures, recomendando a adoção deste modelo de gestão, embora mencionando não se encontrarem reunidos todos os requisitos para uma decisão de renovação premial do Contrato de Gestão pelo período de 10 anos", recapitula o Governo, dizendo não ter sido "manifestamente possível garantir a conclusão de todas as formalidades necessárias ao lançamento e à execução do procedimento pré-contratual tendente à celebração de uma nova parceria antes do termo do atual Contrato de Gestão, na parte relativa à gestão clínica, previsto para 18 de janeiro de 2022".
A mudança na gestão será concretizada a 19 de janeiro, um dia depois do fim do atual contrato de gestão clínica com o Grupo Luz Saúde. "Torna-se imprescindível assegurar que a reversão da gestão do estabelecimento para a esfera pública se realiza sem qualquer perturbação no funcionamento do Hospital de Loures, garantindo que a assistência à população que este serve não é afetada", salienta o Governo.
A nova administração do hospital ainda não foi nomeada. Segundo o diploma hoje publicado pelo Governo, "pode, numa fase inicial e anterior à transmissão da gestão do estabelecimento hospitalar, ser composto por um número de membros inferior" ao previsto nos estatutos.
Dos quatros hospitais geridos em parceria público-privada nos últimos anos no Serviço Nacional de Saúde, apenas um permanece a funcionar neste modelo. O Hospital de Braga, também gerido pela Luz Saúde, regressou à esfera pública a 1 de setembro de 2019. Seguiu-se o Hospital de Vila Franca de Xira, integrado na administração pública a 1 de junho deste ano. No caso do Hospital de Cascais, que também está em processo de concurso para uma nova parceria, o Governo chegou a acordo com a Lusíadas Saúde para prolongar o contrato de gestão em PPP por mais um ano, mediante o pagamento de 80 milhões de euros. O primeiro hospital do SNS a ter gestão privada foi o Amadora-Sintra, em 1995. A PPP acabou em 2008.
