Por António Prôa
A escolha do líder do PSD é feita por todos os militantes. É uma eleição directa, sem representantes e sem intermediários. As declarações de apoio das estruturas do PSD são erradas porque, pese embora sejam estruturas representativas, nesta eleição não são chamadas a escolher em nome dos representados porque eles próprios decidem directamente.
Ora, se as estruturas partidárias – o dito ‘aparelho’ – não representam os militantes nas eleições directas no PSD, qual o sentido das declarações de apoios a qualquer dos candidatos? Qual a legitimidade de estas estruturas se pronunciarem se não têm competência para escolher o líder do partido?
O objectivo da instituição das eleições directas (cujas vantagens ou inconvenientes para a vida interna do partido não cabe, agora, discutir) foi permitir que cada militante, individualmente, pudesse escolher livremente e de acordo com a sua avaliação, neste caso, o líder do PSD.
As estruturas partidárias cumprem um papel central na vida do PSD enquanto órgãos representativos com competências estatutariamente definidas, sendo responsáveis pelas escolhas autárquicas, pela participação na escolha dos candidatos a deputados ou pela definição e defesa das políticas e propostas apresentadas pelo partido nos diversos níveis de representação. Mas não têm competência para a escolha do presidente do partido, pois essa atribuição está reservada aos militantes, directamente.
Podem apontar-se diversas justificações para a pronúncia das estruturas do PSD, mesmo tratando-se de eleições em que estas não participam formalmente.
Com ingenuidade, pode admitir-se que se trata de uma prática herdada do período (já lá vão 15 anos) em que a eleição do presidente do PSD era realizada no Congresso com delegados eleitos e em que as estruturas tinham representação por inerência.
Com maior realismo, pode considerar-se que se trata de uma tentativa de influenciar os militantes e, por outro lado, de procurar algum protagonismo em eleições em que tal não é pertinente.
No limite, quando se pretende confundir a indicação de preferência por um candidato por parte de uma estrutura do partido com a opção dos militantes da respectiva área, então, trata-se de um desrespeito pela liberdade de escolha de cada militante e pelo juízo de cada um.
As eleições diretas do PSD devem corresponder ao exercício individual, livre e consciente de cada militante, sem condicionamento ou desrespeito pelo respectivo direito.
A próxima eleição do presidente do PSD é especialmente importante para o partido e, sobretudo, para o país. Os portugueses acompanham esta escolha do partido com o interesse de observarem a opção do PSD para candidato a primeiro-ministro. Para os militantes, a escolha, sendo do líder do partido, deverá ser, sobretudo, do candidato que será proposto para liderar o país. Trata-se de uma escolha decisiva em que os militantes, mais do que olharem para as preferências das estruturas, devem atender à expectativa dos portugueses.
Se Rui Rio parece não reunir a maioria das estruturas partidárias que se pronunciaram, reúne certamente a preferência dos portugueses como candidato a primeiro-ministro. Esta deve ser a única influência a que os militantes devem ser sujeitos.
