"Em outubro, o meu filho sofreu violência doméstica por parte do meu ex-companheiro. No ano passado já teria acontecido uma situação idêntica, mas não estava em casa. Não tinha como provar. Era a palavra de um contra o outro, mas no mês passado assisti a tudo", começa por explicar, ao Nascer do SOL, Mónica Solange Rebelo de Sousa, acrescentando que o filho de 14 anos se encontrava dentro da única casa de banho do apartamento quando o então namorado insistiu que queria entrar na divisão, ficando à porta da mesma.
"Por isso, o menino fez as necessidades à pressa e não se apercebeu de que tinha deixado a sanita suja. Quando o meu ex-companheiro viu, saiu disparado lá de dentro, dirigiu-se ao quarto dele e começou a agredi-lo. Bateu-lhe com bastante força na zona do pescoço". A mãe fotografou as sequelas das agressões de que Márcio Filipe Sousa Gonçalves foi vítima, tendo decidido recorrer à CPCJ-Porto Central para obter ajuda depois de o alegado criminoso ter-lhe dado poucos dias para abandonar a casa: o prazo é o próximo dia 20 de dezembro.
Na ótica de Mónica, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens "anda no jogo do empurra" e "quer um documento do tribunal ou de uma técnica da comissão a provar que o Márcio é uma criança em risco e a técnica alega que, como está em teletrabalho, não pode fazer nada". "Tentei pedir uma casa camarária para mim e chegaram ao ponto de recusarem os meus papéis por supostamente não serem suficientes. Estamos com o agressor porque não temos para onde ir. O meu pedido foi recusado na Domus Social e tenho visto outras maneiras de procurar casa, mas pedem-me valores exorbitantes", lamenta a auxiliar de ação médica que aufere somente o ordenado mínimo.
"O pai do menino tem conhecimento daquilo que está a acontecer, mas desde que me divorciei dele, há quase 10 anos, não conseguimos manter conversas. Está com uma senhora e, por aquilo que entendi, ela não aceita muito bem o meu filho. Até assinarmos o divórcio, estava aos fins de semana com o pai. A partir daí, o meu ex-marido só o viu porque a escola o chamou quando o Márcio estava a passar por uma fase atribulada", lembra, salientando que o adolescente já não sofre tanto como outrora devido à ausência do progenitor. "Aquilo que o meu filho diz é que já nem liga. 'Se o pai não quer saber de mim, eu não quero saber dele'. Foi seguido em Psicologia na escola primária porque a professora detetou défice de atenção, mas teve alta em Pedopsiquiatria".
"Não prestam atenção às fotografias nem ao meu relato. Ele faz pressão para que saiamos de casa. Infelizmente, tenho estado de baixa médica porque fui operada a uma mão e, como estou em casa, controlo as coisas. Tenho medo daquilo que possa acontecer quando voltar ao trabalho", sublinha a mulher que denunciou a situação em primeira mão, via Instagram, à ativista dos direitos humanos Francisca de Magalhães Barros. "Há uma criança e uma mulher aparentemente vítimas de violência doméstica, em perigo iminente, com promessa de habitação. Até agora, continua mais uma vez nas mãos do agressor visto que o que foi dito foi a promessa de uma habitação para a criança e não para a mãe", refere, em declarações ao Nascer do SOL, acrescentando que ambos continuam "sem qualquer resposta por parte das autoridades competentes ou com quem estão em contacto".
Em resposta ao pedido de auxílio do Nascer do SOL, a CPCJ Porto-Central adiantou apenas que "considerando o disposto no art.º 88 da lei de Promoção e Proteção e atento o carácter reservado do processo, não é possível prestar qualquer informação".
