A contagem decrescente para as eleições da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) está em andamento. As eleições estão marcadas para o próximo dia 17, mas os mais de 600 mil associados já começaram a votar por correspondência. E este ano há uma novidade: a par do voto eletrónico pode também votar-se presencialmente entre os dia 13 e 17 de dezembro. Em cima da mesa estão quatro listas. Na corrida está a lista de continuidade liderada por Virgílio Lima, também concorrem Pedro Corte Real (lista B), Eugénio Rosa (lista C) e Pedro Gouveia Alves (lista D).
Mas o que está em causa? Os associados apresentam-se como acionistas e clientes do banco e, no final do ano, até podem ter direito a receber dividendos consoante os resultados da associação têm uma palavra a dizer em relação a quem fica ao leme da Mutualista.
Como surgiu? Francisco Álvares Botelho, funcionário da Fazenda Pública, dá o primeiro passo ao convocar, em março de 1840, a primeira reunião do Plano do Montepio Literário, na Academia de Belas Artes, mas nessa altura não sabia que estava prestes a criar aquela que viria a ser a maior associação mutualista portuguesa. A Álvares Botelho, o funcionário público considerado o fundador do Montepio, juntaram-se, na altura, 269 participantes. Quatro anos depois, a iniciativa ganhou um novo fôlego ao adotar uma nova designação – Montepio Geral – e com a abertura a novos associados que não apenas funcionários do Estado.
Ao longo dos anos, a instituição foi apostando na oferta seguradora – através da Lusitânia – e em produtos diversificados de poupança que foram conquistando os clientes portugueses. Mas ao contrário da oferta tradicional da banca, nos produtos mutualistas a poupança é rentabilizada desde que o associado mantenha o vínculo associativo, durante o período de tempo em que a subscrição esteja ativa – tudo isto pensando nas poupanças a longo prazo, variando a média entre os 15 e os 20 anos. Para quem não quer pensar a longo prazo, os produtos apresentam um custo, ou seja, resgatar a poupança mais cedo traduzir-se-á em penalização e até na perda de rendimento.
Além disso, para subscrever uma modalidade mutualista do Montepio tem de se tornar associado e, para tal, assegurar o pagamento de uma joia inicial e da quota mensal associativa. O montante da sua poupança e a quota da modalidade podem ser fixados à partida, concretizando-se em poupanças regulares programadas, ou serem entregues de modo não programado.
O que é dado em troca?
Por ser associado e por pagar uma quota mensal – um euro para associados até 2015 e dois euros a partir daí –, o mutualista tem acesso a uma série de vantagens, nomeadamente no que diz respeito à isenção de comissões mensais, assim como a vários descontos nos mais variados serviços, desde saúde a lazer, entre outros. É o caso de hotéis, restaurantes. serviços óticos, centros de estudo, entre muitos outros exemplos, mediante a apresentação do cartão.
Outro benefício diz respeito ao Plano Montepio Saúde, que permite ter acesso a cuidados nesta área, em condições de preços convencionados e mais vantajosos, prestados por vários redes nesta área. A par disso há que contar ainda com as residências para seniores e também para estudantes. Esta última oferta é mais recente e tem como objetivo proporcionar aos estudantes alojamento de qualidade no centro das grandes cidades a um preço acessível.
Separação de águas
Mas se, até 2015, a associação e o banco andavam de mãos dadas, a partir daí a conversa foi outra. O Conselho de Ministros aprovou então um diploma que veio regulamentar a atividade das caixas económicas que funcionam como bancos. Uma clarificação e reforço da supervisão do Banco de Portugal e uma separação clara entre os acionistas e a administração das instituições foram dois aspetos destacados pelo anterior Governo.
Este diploma veio distinguir as caixas económicas de maior dimensão, onde se inclui o Montepio Geral, que passam a estar equiparadas a bancos em matéria de controlo e supervisão. O critério é terem ativos superiores a 50 milhões de euros.
O Executivo considerou que, com estas alterações, foi possível ultrapassar um patamar de alguma indefinição em relação a esta instituição, designadamente em matéria de supervisão.
E as mudanças não ficaram por aqui. Com o novo Código das Associações Mutualista foram aprovados os novos estatutos e com eles surgiram alterações. A assembleia de representantes veio substituir o conselho geral (que se reuniu pela última vez a 29 de outubro) e em algumas competências substituirá a assembleia-geral de associados, nomeadamente na aprovação de contas e dos orçamentos. Será composta por 30 associados, obedecendo a critérios de antiguidade: 15 com menos de dez anos de antiguidade associativa e 15 com mais de dez anos de antiguidade associativa.
Contas penalizam
A Associação Mutualista registou um prejuízo consolidado de 86 milhões de euros em 2020, após um lucro de nove milhões de euros em 2019, penalizado pelas perdas de 81 milhões de euros do Banco Montepio. «Em 2020, o resultado líquido consolidado do MGAM [Montepio Geral Associação Mutualista] foi negativo, em -86 milhões de euros, valor muito superior aos -18 milhões de euros registados em base individual», disse, na altura.
Segundo a mensagem do presidente da Mutualista, Virgílio Lima, tal deveu-se, «sobretudo, aos efeitos extraordinários do contexto pandémico nos resultados consolidados do Banco Montepio, que atingiram -81 milhões de euros, designadamente, por via dos montantes extraordinários de imparidades de crédito constituídas, entre outros efeitos adversos».
No entanto, considerando o resultado líquido do exercício atribuível ao MGAM, o prejuízo ascende aos 89 milhões de euros em 2020, o que compara com seis milhões de euros de lucro no ano anterior.
E os alarmes não ficam por aqui. A par das perdas também as divergências com a auditora PwC têm feito soar alarmes junto dos associados da Mutualista. Tal como o Nascer do SOL já avançou, o auditor tem colocado reservas à capacidade de recuperação dos impostos diferidos registados no balanço. «Tendo por base as projeções apresentadas pela administração, a entidade não demonstra capacidade para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados», acrescentando ainda que os valores apresentados no balanço em 31 de dezembro de 2020 e em 31 de dezembro de 2019 «encontram-se sobreavaliados por um montante materialmente relevante, a magnitude do qual não estamos em condições de quantificar, dada a incerteza inerente às projeções dos resultados tributáveis», já veio a referir.
A auditora colocou também reservas em relação à continuidade da atual administração. «Estas condições indiciam que existe incerteza material relacionada com a continuidade», referiu o documento a que o nosso jornal teve acesso, acrescentando ainda que «a continuidade das operações encontra-se dependente, nomeadamente, da concretização do Plano de Ação e Orçamento para 2021, aprovado pelo conselho de administração em 9 de dezembro, tendo presente o atual contexto desfavorável, associado aos eventuais impactos da pandemia».
