Amanhã é o dia D para a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG). Os mais de 600 mil associados já começaram a votar para escolher quem irá assumir os comandos da maior Mutualista nos próximos anos (ver candidatos e propostas nas páginas 20/21). E entre a providência cautelar avançada pela lista B contra a Comissão Eleitoral (CE), alegando não ter acesso às bases de dados dos associados para efeitos de comunicação eleitoral, e os problemas técnicos que ocorreram no primeiro dia, tudo indica que na sexta-feira ao final da noite será conhecido o vencedor.
A associação que surgiu em 1840, pelas mãos de Francisco Álvares Botelho, funcionário da Fazenda Pública, só lidava com depósitos dos funcionários públicos. Quatro anos depois, a iniciativa ganhou um novo fôlego ao adotar uma nova designação – Montepio Geral – e com a abertura a novos associados que não apenas funcionários do Estado.
A instituição foi crescendo e foi diversificando a sua atividade. A par do negócio bancário também se assistiu à aposta no setor segurador, oferecendo ainda serviços de saúde e de serviços de residências tanto para seniores como para jovens. Em troca, os associados pagam uma quota de um euro, um valor que passou para o dobro para novos adesões, a partir de 2015. O mutualista tem acesso a uma série de vantagens, nomeadamente no que diz respeito à isenção de comissões mensais, assim como a vários descontos nos mais variados serviços, desde saúde a lazer, entre outros. É o caso de hotéis, restaurantes, serviços óticos, centros de estudo, entre muitos outros exemplos, mediante a apresentação do cartão.
Fase turbulenta Tanto a Associação, como o Banco Montepio oferecem produtos de poupança. Mas se no caso da instituição financeira, os depósitos estão salvaguardados pelo Fundo de Garantia de Depósitos, no segundo a história é diferente. O risco de perder capital no caso de resgate antecipado e o facto de a supervisão recair sobre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social continuam a ser os principais obstáculos destes produtos de poupança. Por seu lado, o Montepio acena com juros mais atrativos em relação aos depósitos a prazo.
A aposta numa remuneração superior em alternativa aos depósitos a prazo foi a regra seguida pelo banco, nos últimos anos, na oferta dos mais variados produtos mutualistas, e nem sempre os clientes estavam a par dessas diferenças, sendo depois confrontados com penalizações quando têm a intenção de mudar as suas poupanças de banco.
Uma situação que levou o Governo, em, 2015, a aprovar um diploma que veio regulamentar a atividade das caixas económicas que funcionam como bancos. Uma clarificação e reforço da supervisão do Banco de Portugal e uma separação clara entre os acionistas e a administração das instituições foram dois aspetos destacados pelo anterior Governo.
O Executivo considerou que, com estas alterações, foi possível ultrapassar um patamar de alguma indefinição em relação a esta instituição, designadamente em matéria de supervisão.
E as mudanças não ficaram por aqui. Com o novo Código das Associações Mutualista foram aprovados os novos estatutos e com eles surgiram alterações. A assembleia de representantes veio substituir o conselho geral (que se reuniu pela última vez a 29 de outubro) e em algumas competências substituirá a assembleia-geral de associados, nomeadamente na aprovação de contas e dos orçamentos. Será composta por 30 associados, obedecendo a critérios de antiguidade: 15 com menos de dez anos de antiguidade associativa e 15 com mais de dez anos de antiguidade associativa.
Contas penalizam A Associação Mutualista registou um prejuízo consolidado de 86 milhões de euros em 2020, após um lucro de nove milhões de euros em 2019, penalizado pelas perdas de 81 milhões de euros do Banco Montepio. Uma situação justificada por Virgílio Lima devido “aos efeitos extraordinários do contexto pandémico nos resultados consolidados do Banco Montepio, que atingiram -81 milhões de euros, designadamente, por via dos montantes extraordinários de imparidades de crédito constituídas, entre outros efeitos adversos”.
No entanto, considerando o resultado líquido do exercício atribuível ao MGAM, o prejuízo ascende aos 89 milhões de euros em 2020, o que compara com seis milhões de euros de lucro no ano anterior.
E os alarmes não ficam por aqui. A par das perdas também as divergências com a auditora PwC têm feito soar alarmes junto dos associados da Mutualista. Tal como o Nascer do SOL já avançou, o auditor tem colocado reservas à capacidade de recuperação dos impostos diferidos registados no balanço. “Tendo por base as projeções apresentadas pela administração, a entidade não demonstra capacidade para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados”, acrescentando ainda que os valores apresentados no balanço em 31 de dezembro de 2020 e em 31 de dezembro de 2019 “encontram-se sobreavaliados por um montante materialmente relevante, a magnitude do qual não estamos em condições de quantificar, dada a incerteza inerente às projeções dos resultados tributáveis”, já veio referir.
A auditora colocou também reservas em relação à continuidade da atual administração. “Estas condições indiciam que existe incerteza material relacionada com a continuidade”, referiu o documento a que o nosso jornal teve acesso, acrescentando ainda que “a continuidade das operações encontra-se dependente, nomeadamente, da concretização do Plano de Ação e Orçamento para 2021, aprovado pelo conselho de administração em 9 de dezembro, tendo presente o atual contexto desfavorável, associado aos eventuais impactos da pandemia”.
