A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na quinta-feira, uma operação de fiscalização direcionada para a verificação do cumprimento das medidas aplicadas no contexto pandémico, em estabelecimentos de restauração, bebidas e empreendimentos turísticos. Cinco estabelecimentos foram suspensos de atividade por incumprimento das atuais regras impostas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) relativamente à pandemia.
A ação decorreu em todo o país e contou com o envolvimento de 85 inspetores. No total, foram fiscalizados 250 operadores económicos e instaurados 20 processos de contraordenação, “destacando-se como principais infrações as relativas ao não cumprimento, quer por parte dos operadores económicos quer por parte de clientes, da obrigatoriedade de apresentação de Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação, ou, apresentação de outro comprovativo de realização de teste com resultado negativo, nos termos definidos pela DGS”, informa a autoridade em comunicado.
“Durante a ação procedeu-se ainda à suspensão de atividade de 5 operadores económicos por incumprimento das atuais regras impostas pela DGS relativamente à pandemia”, acrescenta.
A ASAE informa ainda que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como, para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”.
