Ao longo de quase 50 anos de carreira, exerceu inúmeras funções, como comandante do Comando da Doutrina e Formação, órgão superior de comando e direção da GNR. O que pensa do estado em que se encontra a sociedade portuguesa?
Por alguma razão, Luís de Camões escreveu, n’Os Lusíadas, uma última palavra que é ‘inveja’. Inveja, ciúme, maledicência num reino de impunidade em que só se apresentam problemas sem se apresentarem soluções. Estamos numa sociedade dominada pelos marqueteiros do apocalipse e temos de ter em atenção dois livros: um de Figueiredo Dias sobre a idiossincrasia do povo português e o do filósofo José Sobral também acerca desta matéria.
Nesse panorama, há algo que considere particularmente positivo?
É claro que nem tudo é mau: nós, ao longo da História, conseguimos antever que, com lideranças claras, fortes e, sobretudo, democráticas, fomos capazes de alcançar o futuro. O que é o futuro? Só tem lugar se estiver sustentado num conceito estratégico nacional tal como há muitos anos defende Adriano Moreira que dará origem a conceitos derivados como os da segurança, defesa, tributação, desenvolvimento, etc.
Há algum tema particular que lhe mereça mais atenção?
Abordando a temática do mar, que, efetivamente, é para mim o grande desígnio nacional e o fundamento da estratégia para o futuro, aquilo que vou dizer é a minha homenagem ao doutor Luís Fontoura, que coordenou a elaboração do melhor documento de estratégia nacional dos últimos 30 anos. Importa questionar: quem deve fiscalizar o mar e os portos?
Tem vindo a consolidar alguma proposta?
Deve ser uma força de natureza militar designada por Guarda Nacional Marítima ou Guarda Nacional do Mar, resultante da fusão entre a Autoridade Marítima Nacional e a Unidade de Controlo Costeiro da GNR, na dupla dependência dos ministros do Mar e da Defesa Nacional. No período de transição, esta força de segurança deve ser comandada por um oficial general da Armada, coadjuvado por um 2.º comandante oficial geral a indicar pela GNR.
E como imagina que decorrerá esse processo?
Durante esse período, a estrutura de comando será assumida pelos oficiais desta nova estrutura. Esta nova força de segurança deverá ainda assumir as funções do salvamento no mar, da vigilância das praias e do funcionamento de radares e faróis. Assumirá ainda a representação nacional nas estruturas da União Europeia relacionadas com estas questões. Fará parte dos Sistemas de Segurança Interna, de Proteção Civil e Emergência e da Defesa Militar, colaborando com o Sistema de Informações da República. Ficarão garantidas os princípios da economia, da unidade de comando e da simplicidade organizativa.
Por falar em organização, concorda que fez muita falta na nomeação do vice-almirante Henrique Gouveia e Melo para chefe do Estado Maior da Armada (CEMA)?
Desde o princípio que se sabe que, no final do mandato do senhor almirante Mendes Calado, o mesmo foi chamado uns dias antes ao senhor ministro da Defesa e foi-lhe dito que o seu mandato não teria continuidade. Entretanto, numa situação de emergência nacional, nos dois dias seguintes, surgiu a necessidade de colocar uma função primordial de salvação nacional no senhor vice-almirante Gouveia e Melo. Portanto, desde o princípio que o senhor almirante Mendes Calado sabia que o prolongamento do seu mandato acontecia na condição de sair quando se alterassem as condições que conduziam ao mesmo. E essas condições eram determinadas pelo Governo. Mas correu mal.
O que falhou?
Na minha opinião, correu mal o senhor Presidente ter sido acordado pelo almirante-chefe da Casa Militar com uma notícia esdrúxula: quem é que a plantou? Por que se levantaram grupos de reflexão estratégica independente naval e outras componentes do sistema? O que é que pretenderam impedir? Gouveia e Melo será um dos poucos almirantes a assumir as funções de CEMA conhecendo-se o seu pensamento para a Armada portuguesa: publicou-o numa separata da Revista Militar. Quem são os seus detratores? Talvez aqueles que ficaram preocupados quando ele definiu o centro pragmático. Quem veio imediatamente em auxílio vendo que o sistema estava a ser abalado? A esquerda caviar – recordo o que António Barreto disse no Público: «O atual regime pode e deve aprender muitas coisas acerca da década larga de 1960-1974. Uma óbvia está na escolha da elite governante. Não há comparação possível entre a envergadura intelectual e académica das principais figuras de Salazar, com as fornadas de aparelhistas fabricados nos ISCTEs e no Largo do Rato, sem qualquer obra ou currículo visíveis. Neste aspeto fundamental, regressámos ao ambiente da Primeira República». A má imprensa e os marqueteiros.
Como assim?
Quando se pretende atacar a nobre estrutura das Forças Armadas (FA) dizendo que foi uma reforma… Nada mais se sustém. O que houve foi um ajustamento, uma pequena clarificação das funções do CEMA. O indigitado deve ser ouvido em sessão da Comissão Parlamentar de Defesa e interrogado pelos senhores deputados quanto aos seus propósitos. Deve emitir um parecer não vinculativo. Fica agora a saber-se quem comanda e a quem se devem pedir responsabilidades: o almirante Silva Ribeiro, pelo seu passado, pela afirmação dos valores que defende, tem sido um dos grandes reformadores das FA. E por isso é tão vilmente atacado.
À semelhança de Gouveia e Melo, é isso?
Claro. No que diz respeito ao homem, ao cidadão e ao militar Gouveia e Melo destaco as entrevistas notáveis que deu ao Nascer do SOL e ao Expresso nestes domínios. Agora, é CEMA e, como tal, vai recolher-se à base e exercer o seu mandato. Mendes Calado sabia que não veria o seu mandato prolongado, houve um prolongamento excecional e devemos ser transparentes. Será que alguém sai de uma chefia militar por sua própria vontade? Não, só se se demitir. Porque, se sair por seu dito pé, só sai zangado porque perde privilégios que nunca mais terá. Vejamos o histórico de saídas e demissões e ficaremos esclarecidos.
Existe algo que queira ver clarificado no processo de nomeação de Gouveia e Melo?
Tenho de fazer um apontamento importante sobre o último Conselho Superior do Almirantado: ele ou quem de direito devia tornar pública a ata dessa reunião. Qualquer coisa não está correta, pois o voto de qualidade é do CEMA e não do vice-CEMA. Saindo da votação o Gouveia e Melo, para dar 3 contra e 3 a favor, só se o almirante CEMA também tiver votado, e aí era ele que tinha voto de qualidade. Ou seja, os votos contra foram os do almirante Calado, VALM Palma e VALM Sousa Pereira. Além dos VALM H.Gomes e Cândido, pelos vistos o VALM Bastos Ribeiro, que é até mais antigo que o VALM VCEMA, também votou a favor. Então, como é que as notícias saíram? Em nome da democracia e da transparência, tornem pública a ata. Frisa muito os conceitos de verdade e transparência: são os mesmos pelos quais o movimento ‘Militares Pela Verdade’ (MMV) se pauta? Quem somos e onde estamos: tudo isso foi rigorosamente publicado, por antecipação, no dia 25 de novembro. Sempre dissemos que pretendemos passar de um movimento inorgânico a orgânico. Queremos questionar o sistema, propor a diferença e também achamos que a melhor maneira de comemorar os 48 anos do 25 de abril é apresentar uma proposta de lei orgânica para esta Guarda Nacional do Mar ou Marítima no âmbito da estratégia para o mar. E vamos apresentá-la a tempo de ser aprovada na Assembleia da República até 25 de abril do próximo ano. O movimento evoluiu num mês e pouco nas redes sociais: temos seguidores que são homens e mulheres, soldados, sargentos e oficiais dos três ramos das FA. Temos, plagiando Gouveia e Melo, ‘a fome da verdade’. Queremos retomar a esperança com base na confiança e demonstrar gratidão a quem a merece. O movimento apresentará cerca de 60 temas para análise e discussão que darão origem a propostas a apresentar ao Parlamento. Exemplos destes são a condição militar, a PJN ou o apoio social aos militares. Tratamos daquilo que diz respeito à cidadania, soberania e segurança social: não haverá lugar para política partidária.
Alinham-se com os Juristas Pela Verdade, Jornalistas Pela Verdade e movimentos similares?
Não, nós não somos negacionistas mas sim afirmativistas. Deixámos claro, nas redes sociais, que somos pela verdade sustentada em propostas que apresentamos. Nunca negamos aquilo que está à frente dos nossos olhos.
E o que pensa de personalidades que têm vindo a assumir publicamente o seu posicionamento controverso em relação às restrições impostas no âmbito da pandemia, como o antigo juiz Rui Fonseca e Castro?
Não tenho uma opinião suficientemente formada, mas se há Conselho Superior da Magistratura digno desse nome, há silêncios e atitudes que nunca compreenderei. E por aqui me fico. Não me vejo numa sociedade em que os juizes não sejam respeitados ou não se deem ao respeito porque têm a função única de julgar.
Na sua opinião, existem personalidades-chave em Portugal?
Para mim, o atual xadrez nacional, do lado das peças que se distinguem pela luta pela mudança e por um rumo novo, posso destacar: o juiz Carlos Alexandre e o diretor nacional da Polícia Judiciária Luís Neves. E, do lado militar, de forma incontestável, os almirantes Silva Ribeiro e Gouveia e Melo. Com eles iremos a jogo e a vitória é certa. Outros se juntarão a este tabuleiro da mudança: é muito difícil de provocar equilíbrios porque, por exemplo, estas quatro figuras, que são consideradas torres, não têm as mesmas possibilidades de se defenderem dos ataques a que vão ser e têm sido sujeitos. Para isso irão dispor dos peões do MMV: defenderemos estas torres.
E naquilo que diz respeito às questões menos formais que mais o intrigam, o que pode avançar?
Urge esclarecer uma questão: afinal, quem é a namorada do Presidente da República? Sugiro que uma fonte de Belém esclareça a situação e nos diga se a mesma é de fora ou de dentro do Palácio. Também aqui se exige a verdade dos factos: como ele diz, ‘doa a quem doer e até às últimas consequências’. Outro tema de fait diver é aquela análise que deve ser feita aos jornalistas, comentadores e influenciadores: um dos principais é aquele que considero o novo Oliveira da Figueira, um embaixador reformado. Sabem os portugueses que os senhores embaixadores, na sua carreira, terminam com o estatuto de jubilado? Sabem o que isso significa em termos remuneratórios presentes e futuros? Poderá este Oliveira da Figueira, que é um homem muito ocupado e que nos entra pela casa dentro, mostrar a sua declaração de impostos? Milhares de milhas depois, o homem não deverá descansar um pouco? O que deixa para trás enquanto marcante e original nos quase 80 anos vividos? Tento na língua e moderação não será, por acaso, pedir demais.
Já explicou anteriormente que não concorda com o serviço militar obrigatório. Porquê?
Uma das questões mais presentes na sociedade portuguesa é a de necessidade ou não do serviço militar obrigatório. Eu digo não porque as FA não podem fazer aquilo que, em altura própria, compete à família e à escola, mas podem colaborar. Todos, rapazes e raparigas, aos 18 anos de idade, e escolhendo um mês para o fazerem, podem ser alistados durante esse tempo numa unidade ou base militar. Entram e saem à civil, fardam com fato macaco, cinturão e botas de lona. Deve-lhes ser conferido um programa de formação cívica e comportamental sobre os valores e princípios societários em democracia e de sobrevivência em caso de alteração da paz e do estado normal da situação. Devem passar um fim de semana completo em instrução. Findo esse mês, os que desejam poder concorrer ao quadro de voluntários, pelo período inicial de um ano, devem fazê-lo. Depois de quatro anos e finalizando os 12, e avaliadas as suas reais capacidades, podem prolongar a sua estadia. Contudo, terão sempre especiais condições para acesso aos quadros. Quando devolvidos à sociedade civil, devem receber uma bolsa monetária que lhes permita uma ajuda para inserção no mercado de trabalho nas diversas modalidades possíveis. Criaríamos condições para devolver, com 36 anos, à sociedade civil cidadãos mais bem preparados. Também aqui o MMV apresentará uma proposta.
Regressando ao antigo coordenador da task-force para a vacinação, o que pensa daquilo que tem sido dito do mesmo nos diversos órgãos de informação?
Fui surpreendido por uma edição do Tal & Qual, um semanário de referência: na primeira página, uma história sobre Gouveia e Melo. Como esclarecemos nas redes sociais do MMV, trata-se de uma notícia relativa a uma intentona lançada por um derivado de ‘facho’ que ‘ilumina’ o marketing estratégico de Rui Rio. O marqueteiro em desespero de causa e talvez animado pelo êxito da luta contra Rangel, lançou mais uma das suas conhecidas diatribes. Tentar comparar ou comparar um oficial-general, que fez uma carreira notável com todos os cursos frequentados, a um general que só tem um curso de promoção a capitão é um ultraje. E por aqui me fico. Gouveia e Melo é dez anos mais novo do que eu, conheço-o bem e sei que nunca entraria nessa situação. Para ele, a vida militar nunca foi um negócio: nunca escondeu que gostava de ser CEMA, nunca escondeu várias etapas da vida dele em que teve de enfrentar situações complicadas quer de natureza operacional como económico-financeira. Passou por muitos sítios onde havia corrupção e, portanto, foi ganhando ao longo da sua carreira aquilo que consideramos ‘os amigos da porrada’. E quando viram que ele ia ser CEMA, pensaram ‘Agora é que estamos tramados’.
Perceberam que tinham de lidar com alguém de quem não gostam?
Claro. São os parasitas da sociedade e existem em todos os setores. Gouveia e Melo divorciou-se e está com uma pessoa pela qual se apaixonou. Seguiu a vida dele, sei qual é o estilo de vida dele e também que é inatacável. Por amor de Deus, deixem-no em paz! É exatamente como acontece com Pedro Passos Coelho: depois daquilo que fez, deixem-no igualmente em paz. Merecem.
São duas pessoas semelhantes?
É o mesmo estilo de gente: vivem para servir e não para se servirem. Sem Gouveia e Melo a coordenar a task-force da vacinação contra a covid-19, teríamos afundado: ele trouxe a constância, a disciplina e a organização que tanta falta faziam. Por outro lado, numa situação dramática para o país, Passos Coelho tirou-nos da bancarrota. As pessoas não têm noção do que isto é. E digo o mesmo de João Gomes Cravinho: depois de o ter criticado quando assumiu funções, admito que foi ganhando a minha simpatia. Contra a bandidagem, estarei sempre pronto a defendê-los. Para mim não há cores políticas, mas sim o sentimento de dever.
Nesse sentido, o que diria de Marcelo Rebelo de Sousa?
A figura do Presidente da República esconde-se por detrás de figurantes que ele próprio cria e lança: um comandante supremo que utiliza as FA na sua estratégia pessoal, um ‘Pai da Constituição’ que já aferiu como nenhum outro, um jubilado de Direito que nos presenteou com as posições mais esdrúxulas que alguma vez li… No fundo, um homem coerente com tudo o que foi a sua já longa vida… Aqui, sim, coerência: com o mal que tanto está a fazer a Portugal e aos portugueses.
Então não somos suficientemente sagazes para compreender o sistema político nacional?
Não se trata disso, mas sim do deficiente sistema de ensino. Não se deve aprender apenas Física ou Matemática: temos de perceber comportamentos, atitudes, ter uma formação de base de cidadania e democracia. Nunca fomos capazes de fazer isso porque, ao longo de quase 50 anos, o Ministério da Educação – direta ou indiretamente – sempre esteve dominado pelo PCP. É este um dos motivos pelos quais o MMV tem programado um percurso, que culminará por volta de 2026-27, e que permitirá que os portugueses tenham acesso a documentos de leitura obrigatória e lhes seja devolvida a confiança na política. A vida é dura, é muito rápida, as famílias estão apertadas, os casais trabalham, os filhos chegam a casa saturados de uma educação que não suportam… Infelizmente, estamos muito mal.
E essa falta de coesão familiar alastra aos outros domínios da sociedade?
Obviamente. Quando a gente sabe que a coesão nacional é um elemento fundamental para um Estado-nação se afirmar, se esta não existe a nível familiar, não existe a nível nacional. É uma ilusão nacional de que o senhor Presidente fala. É mais uma mentira de Marcelo: não há coesão nacional nenhuma. Até fala da coesão para as vacinas: há é medo! O Presidente continua a mentir deliberadamente porque tem gozo em ver a reação das pessoas àquilo que ele inventa e ri-se depois. Ele vive sozinho, para e por ele.
Na sua perspetiva, existem personalidades, como as ‘quatro torres do regime’ que mencionou, que estão prontas para assumir este papel?
Sim, as quatro torres, mas também outras. Em circunstâncias excecionais, nunca Portugal ficou sem liderança: ela já nasceu e vai aparecer. Aquilo que é preciso para se estar na política ativa, operacional, é ter uma idade entre os 30 e os 55 anos. Devem aconselhar os seguintes depois. Quem deve ter as alavancas na mão são os mais jovens. E temos de ter a noção de que temos de dar lugar aos mais novos. Se eu exultei quando vi o meu país a mudar a Constituição e, a bem ou mal, foi construída uma nova… A minha geração foi premiada. E os mais novos não têm o direito de se pronunciar acerca do país em que querem viver e criar os filhos deles? Uma Constituição, ao fim de, no máximo, cinco anos, tem de ser revista. Nem que se toque numa única palavra. Quantas pessoas de 30 anos, por exemplo, conhecem a Constituição?
Talvez aquelas que ingressam nas juventudes partidárias?
Essas claramente almejam alcançar determinados cargos. É que importa referir que, ao contrário destes ‘trampolins políticos’, na generalidade, na escola, nada é feito para que as pessoas se interessem pela política. É quase como se fosse peganhosa e contaminante, mas é a essência de um país. Sem ela, não há nada. Fomos destruindo completamente o Estado e não temos um digno desse nome. Ninguém devia ascender ao poder nacional sem passar primeiro pelo local. Como é que se pode ser deputado na Assembleia da República sem ter passado por uma de Freguesia ou Municipal? Até já tivemos ministros com teses de doutoramento plagiadas e esta questão foi reconhecida pelas universidades que frequentaram. São construídos nichos de poder impenetráveis: tradicionalmente, estes estavam nas Faculdades de Direitode Lisboa e Coimbra e, hoje em dia, estão por todo o lado! Como passei três anos em França e acompanho o sistema de ensino francês, acho que poderíamos enveredar pelo mesmo para que esta Nação mude de rumo…
